Entre as mais de 2,5 mil Instituições de Ensino Superior (IES) existentes no Brasil, cerca de 80% (ou 2.060) têm como característica a presença em cidades pequenas e grandes vínculos com o entorno e suas particularidades regionais. São as chamadas “faculdades isoladas”, que juntas possuem mais de 2 milhões de alunos, o que significa mais de 22% de todos os estudantes desse nível matriculados no País.
Ao longo do tempo, elas se desenvolveram a partir da oferta de alguns poucos cursos de graduação, sendo que a maioria não oferece mais do que duas ou três opções, todas de um mesmo eixo de conhecimento. Ocorre que neste momento elas precisam se reinventar para permanecerem vivas e relevantes no segmento. Isso significa ampliar seu portfólio de ofertas, abrindo outros cursos nas mesmas áreas de conhecimento e/ou em áreas correlatas.
O problema é que, para cada novo curso que a instituição pretende ofertar, ela precisa submeter um projeto ao MEC (Ministério da Educação) com prazo de tramitação assumido e publicado de 18 meses. Assim, se tudo correr bem, uma faculdade isolada só terá autorização para a oferta de um novo curso inserida na plataforma do MEC em um prazo próximo a dois anos. Neste caso, o vestibular seria realizado somente no longínquo janeiro de 2022.
Sem questionar os processos e suas etapas já estabelecidas, está claro que neste momento de pandemia os órgãos reguladores devem estar atentos para não tornarem inviável um ecossistema todo de instituições, que representam mais de 80% de atores de um setor produtivo.
A ação do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do MEC flexibilizando essa etapa de autorização de cursos seria equilibrada nos processos de reconhecimento, avaliando a qualidade da oferta dos cursos que poderiam ser autorizados por portarias institucionais, baseados em demandas de mercado, a exemplo do que é feito nos centros universitários e universidades.
A redução dos prazos de tramitação também seria fundamental para que as instituições de ensino superior estejam preparadas para se reinventar e atender às novas demandas. Afinal, nosso País se mostrará cada vez melhor quanto mais flexível for a regulação, ainda mais na educação superior.
CÉSAR SILVA É DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA (FAT) E DOCENTE DA FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (FATEC-SP) HÁ MAIS DE 30 ANOS. FOI VICE-DIRETOR SUPERINTENDENTE DO CENTRO PAULA SOUZA. É FORMADO EM ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS, COM ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE PROJETOS, PROCESSOS ORGANIZACIONAIS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO.
