Antes de tudo, antecipamos nosso ponto de vista: a escola deve assegurar aos alunos a aprendizagem da variante culta da língua portuguesa, que é a variante usada nos principais debates sobre as questões da vida pública, na produção científica e em grande parte de nossa produção cultural. No que diz respeito a esse objetivo, não se devem fazer concessões de espécie alguma.
Isso posto, cabe-nos dizer que o debate embola uma série de questões diferentes e seria produtivo se pudéssemos ter clareza sobre elas e discuti-las com alguma serenidade.
Primeiro: somos, ainda hoje, culturalmente reféns de uma gramática normativa e de um ideal de correção linguística muito distanciados da norma culta falada e escrita efetivamente praticada. Para ficarmos com uma ilustração simples: de acordo com a gramática normativa e os manuais de redação, deveríamos usar sempre o verbo gostar com a preposição de. Uma pesquisa realizada pelo linguista Carlos Alberto Faraco, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), mostra, porém, que jornais de grande circulação e peças de publicidade rompem com essa regra, escrevendo, por exemplo, do jeito que você gosta e não do jeito de que você gosta. Esse é um exemplo simples, mas usual. Todos temos a lembrança de aulas de gramática que nos mostravam que falamos uma língua errada. Na verdade, somos reféns de uma gramática normativa anacrônica e de uma idealização do que seria o modo correto de falar e de escrever, que não reconhece a validade e a adequação sequer da nossa variante culta escrita, tal como praticada de fato.
Segundo: não há uma língua portuguesa única, mas várias. A língua varia na história e nos grupos sociais. As variações não estão apenas no “sotaque” ou no vocabulário das regiões e grupos, estão também nas construções sintáticas. Muitos dizem os livro; há quem pergunte quer ficar aqui mais eu?. Os mineiros dizem estou apaixonado com, os cariocas, tu vai e, os paulistas que alguém aposentou (sem o se). São exemplos simples, mais uma vez. Não estamos falando dos desvios daquele que está aprendendo a língua e se arrisca em hipóteses equivocadas, mas sim de formas de longa duração e consagradas pelo uso. No confronto das variações, temos que o falar de uns é errado segundo as normas de outros. E aqui está um ponto importante: uma dessas variantes é a variante de prestígio, a variante usada pela imprensa, pela ciência, pelo Estado, por boa parte das artes; em suma, é a variante das práticas culturais letradas, a variante culta. A variante culta, mesmo não correspondendo exatamente à norma gramatical, torna-se medida do erro e do acerto das demais variantes. Ora, tomar o seu universo cultural como medida para avaliar a cultura do outro é... em linguagem simples, preconceito.
Terceiro: o desenvolvimento das capacidades de pensamento e raciocínio não está ligado às variantes linguísticas. Bem verdade que a apropriação da língua é o que permite aos seres humanos o desenvolvimento das funções psicológicas. Contudo, isso pode ser feito em qualquer variante linguística. Em suma, é possível ser néscio e obtuso em linguagem culta e ser muito inteligente em uma variante popular, com pouco prestígio, e vice-versa. Aliás, filosofar em alemão, inglês, francês ou russo, por exemplo, só foi possível porque em um dado momento as “línguas bárbaras” foram tomadas pelos filósofos como línguas para a prática da cultura letrada, desbancando o monopólio do velho latim.
Quarto: é importante que a escola reconheça a validade relativa das variantes linguísticas e, igualmente, a existência de uma variante culta. Para muitas crianças originárias dos diversos segmentos das camadas populares de nosso País, a língua da escola é uma língua estrangeira no sentido mais estrito do termo: é língua do outro. Ora, se essa variante, culta e prestigiosa, impõe-se como referência do falar certo, ela exerce, sim, sobre os falantes das outras variantes, uma forma de violência simbólica que nega a validade e a legitimidade do universo cultural dessas crianças e de suas famílias. O pacote só é vendido inteiro: negar a validade das variantes linguísticas é negar a diversidade cultural de nosso País e negar a cultura popular. Contudo, como afirmamos logo no início, é papel da escola ensinar e assegurar a aprendizagem da variante culta. Mas isso não precisa ser feito negando as demais. Pode ser feito, simplesmente, estimulando a existência de cidadãos capazes de falar múltiplas variantes, cidadãos “bilíngues” em sua própria língua.
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Quinto: a transposição didática dessas questões teóricas é importante, mas não é uma tarefa simples, nem suficiente. Trata-se de algo que deve ser feito com cuidado, sob o risco de aumentar os mal entendidos. O livro didático deve falar para o aluno e para o professor, frequentemente pessoas que têm nele sua principal fonte de formação e informação. A escrita didática, assim como todas as formas de divulgação, inclusive a jornalística, é necessariamente simplificadora. E aí está o coração do desafio. Deve-se ser teoricamente consistente, devem-se explicitar com clareza e sem dubiedades os objetivos didáticos, em linguagem simples e acessível a um público amplo, muito maior que o público leitor dos jornais de grande circulação. Deve-se tentar ao máximo evitar o risco de ser mal entendido – no caso, de “autorizar” ou “incentivar” a escola a não ensinar a variante culta ou, ao contrário, reforçar os preconceitos contra as variantes lingüísticas populares e os estigmas que pesam sobre os alunos de meios desfavorecidos. É necessário reconhecer, então, que qualquer livro didático, por melhor que seja, possui seus limites. Um deles reside na adequada formação daqueles que os utilizam.
Por fim, cabe-nos reconhecer que as principais decisões sobre a qualidade da educação são de natureza política, mais que técnica. Envolvem disputas de poder sobre os aspectos de nossa cultura que julgamos legítimos e que queremos que sejam transmitidos às novas gerações. Em nosso caso, queremos um país culto e culturalmente diversificado, um país cujos cidadãos se apropriem das formas eruditas da cultura, mas que valorizem a riqueza de nossos legados culturais, inclusive aqueles que nos ligam de modo intenso e vivo ao rico e complexo universo da gente simples e da cultura inventiva de nosso povo."
* PRESIDENTE DO CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO COMUNITÁRIA (CENPEC)** PESQUISADOR DO CENPEC
