Antonio Cruz/ Agência Brasil
Antonio Cruz/ Agência Brasil

Após pressão de religiosos, MEC altera comitê e remove palavra 'gênero'

Portaria publicada por ministro da Educação substituiu "Comitê de Gênero" para "Comitê de Combate à Discriminação".

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

22 Setembro 2015 | 22h02

Atualizada às 17h24 de 23/9

SÃO PAULO - Após pressão das Frentes Parlamentares Evangélica e Católica, o Ministério da Educação substituiu um comitê criado no dia 9 de setembro para propor políticas voltadas à igualdade de gênero na educação por um de teor mais genérico. Ato publicado nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial da União, pelo ministro Renato Janine Ribeiro, remove todas as menções à palavra "gênero" e troca o nome do grupo de "Comitê de Gênero" para "Comitê de Combate à Discriminação".

O grupo, estabelecido há duas semanas, era baseado em notas técnicas de órgãos do próprio MEC, que continham orientações sobre como garantir o acesso e a permanência de travestis e transexuais nas escolas e universidades, além de ressaltar que os conceitos de gênero e orientação sexual "deveriam ser usados para a elaboração de políticas públicas".

No dia 11 de setembro, o Conselho Nacional de Educação (CNE) também recomendou, em nota, que os planos estaduais e municipais fossem revisados para tratar da questão de gênero. O órgão disse manifestar "surpresa" e "preocupação" com o fato de vários planos "terem omitido, deliberadamente, fundamentos, metodologias e procedimentos em relação ao trato das questões relativas à diversidade cultural e de gênero".

O Estado apurou que deputados da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) procuraram o líder do governo na Câmara, deputado federal José Guimarães (PT-CE), para tentar a revogação do texto original. Em nota publicada pelas frentes, o grupo diz que a portaria havia sido publicada "na surdina" e "tinha por objetivo implementar a ideologia de gênero nas escolas". Disse ainda que o texto "incentiva a prática gay e resulta na sexualização precoce das crianças e adolescentes".

No texto original, a primeira competência do comitê falava em "promoção dos direitos relacionados às questões de gênero, e o enfrentamento das diversas formas de precocneito, discriminação e violência". Já o novo texto, no mesmo trecho, propõe somente "combate das diversas formas de preconceito, discriminação e violência".

A segunda competência original tratava de "acompanhar e monitorar a implementação das ações do MEC que tenham foco nas questões de gênero". Foi substituída pela seguinte frase: "acompanhar e monitorar a implementação das ações que tenham foco nas questões de combate a qualquer forma de preconceito".  A situação se repete ao longo de todo o texto: no original, a palavra aparece 14 vezes; no novo, nenhuma.

A supressão do termo repete o mesmo problema enfrentado pelo governo federal durante a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que só foi aprovado no ano passado após a remoção da palavra "gênero", por pressão da Frente Parlamentar Evangélica. A discussão também tem barrado os Planos Municipais e Estaduais de Educação, ainda em aprovação nas casas legislativas dos estados e municípios em  todo o País.  Janine Ribeiro, no entanto, já declarou diversas vezes ser favorável à discussão do conceito nas escolas brasileiras.

Procurado, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que "dialoga constantemente para atender os pleitos de minorias". "O trabalho realizado tem o objetivo de elaborar mecanismos de apoio contra toda sorte de discriminação e acompanhar políticas públicas voltadas para a proteção dos direitos humanos. É neste contexto que se deu a criação de um Comitê de Combate à Discriminação, que centralizará todas as ações políticas nessa área. Esta medida representa um avanço na articulação das ações de fortalecimento da inclusão e da diversidade, algo sempre reivindicado pelos militantes de direitos humanos."

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.