Nossa educação superior, como anda? Ninguém sabe. O Ministério da Educação tem um sistema extremamente complicado de dezenas de provas diferentes para os alunos que terminam os cursos superiores (o Enade), cujos resultados são combinados com uma série de outras informações para chegar a diferentes índices de cursos e instituições, e envia um exército de avaliadores munidos de questionários detalhados para instituições privadas que querem criar novos cursos ou saem mal nestes indicadores. É uma operação cara e complicada, com um grande custo de pessoal, viagens, consultores, reuniões de especialistas etc.
O que tudo isto nos diz sobre a educação superior? Ela está melhorando? Em que áreas está mais forte, e mais fraca? Os investimentos públicos estão tendo bons resultados? Um bom sistema de avaliação deveria ser capaz de informar aos estudantes e suas famílias sobre a qualidade dos cursos em que estão entrando, e a possibilidade de conseguir um bom emprego; informar aos empregadores sobre a qualidade dos profissionais que estão se formando; informar aos governos sobre a eficiência e eficácia de seus investimentos; e dar elementos para que as próprias instituições possam melhorar seu desempenho.
Existe um conflito de interesses do MEC ao, por um lado, manter e administrar a rede federal de universidades e regular o setor privado, e, por outro, avaliar os dois sistemas. O órgão que deveria coordenar o sistema de avaliação, Conaes, não tem estrutura nem condições de realizar o trabalho. A proposta é que se crie uma agência autônoma de avaliação fora do ministério. O que se precisa, claramente, não é de mais uma burocracia, mas de uma instância normativa e de regulação efetivamente autônoma, que possa transformar o atual sistema de avaliação em um processo muito mais leve, que dê mais autonomia às instituições bem avaliadas, que informe melhor aos estudantes e à sociedade sobre o que está ocorrendo com o ensino superior brasileiro em seus diversos setores, e indique os melhores caminhos.
A expectativa é de que o próximo governo tome em consideração este trabalho da OCDE e se proponha a rever em profundidade este sistema.
