Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Análise: MP de Bolsonaro sobre reitores pressiona volta às aulas e fere autonomia de universidades

Além de ser um mecanismo de pressão para que as instituições retornem às atividades presenciais em plena pandemia, também é uma afronta direta ao artigo 207 da Constituição Federal

Mozart Neves Ramos, O Estado de S.Paulo

10 de junho de 2020 | 18h41

Não é de agora que o governo Bolsonaro tenta intervir na autonomia das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). No fim do ano passado, editou Medida Provisória (MP) alterando o peso dos três segmentos (professores, alunos e funcionários) que elegem os candidatos a reitor, vice-reitor e diretores dos centros acadêmicos quando da consulta à comunidade acadêmica. E mais grave: deixou explícito que não respeitaria necessariamente o resultado desta consulta em termos do candidato mais votado.

Fui reitor eleito e reeleito da Universidade Federal de Pernambuco nos períodos de 1996 a 1999 e de 1999 a 2003. Aprendi que autonomia casa com legitimidade, e sem esta última, pouco ou nada se pode fazer. A primeira coisa de um líder universitário é ter o respeito de sua comunidade.

Aproveitando a pandemia, o governo Bolsonaro edita mais uma MP proibindo as Ifes de realizar processos de seleção para a escolha de reitores e vice-reitores por meio virtuais. Estima-se que 16 instituições serão afetadas por esta MP, com destaque para a Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Estima-se também que esta MP deve vigorar por 60 dias, prorrogáveis por mais 60.

É não só um mecanismo de pressão para que as instituições retornem às atividades presenciais em plena pandemia, mas também uma afronta direta ao artigo 207 da Constituição Federal, que prevê a autonomia das universidades federais. Pelo visto, o governo Bolsonaro não quer mesmo construir uma agenda positiva com as Ifes. Quem perde é o País, especialmente num momento em que mais precisamos da ciência, da tecnologia e da inovação para a soberania do Brasil.

* É TITULAR DA CÁTEDRA SÉRGIO HENRIQUE FERREIRA DA USP RIBEIRÃO PRETO

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