A USP e as outras universidades estaduais (Unicamp e Unesp) são as únicas instituições brasileiras que têm como orçamento um porcentual fixo do ICMS. Com isso, elas adquiriram autonomia financeira em 1988 e ficou entendido, mas não constou do decreto do governador, que não gastariam mais de 80% dos recursos com pessoal, reservando 20% para despesas de manutenção e incentivo à pesquisa científica. O sistema funcionou bem até 2009, com controle de execução pelos órgãos colegiados do Conselho Universitário. O procedimento, porém, deixou de ser obedecido na última gestão e a situação chegou a um ponto tal que hoje o gasto com pessoal atingiu mais de 100% da dotação orçamentária da USP.
É preciso fazer uma auditoria para verificar de uma maneira transparente o que aconteceu. A universidade teve de fazer uso de suas reservas, que existiam para justamente garantir variações do ICMS - e não destinadas à contratação de novos funcionários e distribuição de vantagens salariais. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já havia alertado sobre esse problema.
O atual reitor já está tomando providências para reequilibrar o orçamento e é preciso dar um voto de confiança. É preciso criar novos mecanismos de controle, a fim de que a universidade volte a dispor de verbas próprias para a manutenção e pesquisa. A introdução de mais controle vai aumentar o senso de responsabilidade dos reitores.
É EX-MINISTRO DA EDUCAÇÃO, EX-REITOR DA USP E EX-PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA (SBPC)
