Ampliando o acesso à universidade

Rogério L.F. Werneck * Em boa hora vai ganhando força no País a idéia de se dar a estudantes provenientes dos segmentos mais pobres da sociedade melhores condições de acesso à universidade. A grande questão é o que fazer a respeito.Embora o tema envolva inegável complexidade, o governo parece ter decidido, sem maiores reflexões, passar das palavras à ação. Enviou ao Congresso propostas de medidas completamente impensadas que, se aprovadas, infligiriam ao já fragilizado sistema universitário brasileiro custos, riscos e tensões totalmente injustificáveis.A tramitação das propostas, contudo, ainda deixa aberta a possibilidade de uma discussão mais ponderada da questão. O mínimo que se pode esperar é que a mobilização em torno do tema dê lugar a debate mais informado sobre o melhor desenho de políticas públicas nessa área.Será lamentável se, nesse debate, o País não for pelo menos capaz de se beneficiar das importantes lições que podem ser extraídas da experiência de ampliação do acesso de estudantes negros ao ensino universitário, que vem tendo lugar nos EUA há pelo menos 40 anos.Em 1998, foram publicados resultados de uma pesquisa monumental, patrocinada pela Fundação Andrew Mellon, sobre essa experiência. O trabalho, que envolveu dezenas de pesquisadores, foi coordenado por duas figuras eminentes do mundo universitário americano: Willian Bowen, reitor de Princeton durante 16 anos, e Derek Bok, reitor de Harvard durante 20 anos.Num livro extremamente bem escrito, os dois autores relatam os resultados da pesquisa, avaliando de forma minuciosa as conseqüências de longo prazo do esforço de admissão de estudantes negros, em 28 das melhores instituições universitárias americanas (W. G. Bowen e D. Bok, The Shape of the River: long-term consequences of considering races in college and university admissions. Princeton: Princeton University Press, 1998).Há uma reimpressão de 2000, com nova e excelente introdução, tendo já em conta reações iniciais ao livro. Só agora, em 2004, surgiu edição em português, lançada pela Garamond, sob o título O curso do rio: estudo sobre ação afirmativa no acesso à universidade.No livro, os autores fazem uma defesa contundente do esforço de admissão de estudantes negros e ressaltam quão notáveis foram os resultados alcançados.Expressam também grande preocupação com a possibilidade de que o empenho seja relaxado nos próximos anos, na esteira da mudança de postura do Judiciário e de resistências de parte da opinião pública.Em meados dos anos 90, o eleitorado da Califórnia aprovou, em referendo, a exigência de que o sistema universitário do Estado deixasse de levar em conta a raça do candidato no processo de admissão. Na mesma época, o Texas decidiu abandonar considerações de raça e adotar política distinta. Simplesmente deu direito automático de acesso às universidades estaduais a alunos egressos de colégios públicos do Estado, desde que classificados entre os 10% com melhor desempenho na sua turma.O livro é especialmente notável pelo rigor da análise, pela qualidade dos dados, pela resistência a simplificações e pela insistência em sublinhar a todo tempo a enorme complexidade do problema tratado.Esse último aspecto é ressaltado no próprio título do livro. A metáfora inspira-se num diálogo de Mark Twain, extraído de A vida no Mississipi, no qual se discute quão difícil era navegar com segurança rio abaixo. Era preciso conhecer em detalhe cada curva, cada banco de areia, cada remanso, cada corredeira, cada rocha submersa.É o que vem à mente dos autores quando levam em conta todas as dificuldades envolvidas no fluxo de talento que é objeto do estudo.Dificuldades de assegurar que jovens negros talentosos fossem admitidos nas melhores instituições do sistema universitário, pudessem enfrentar com sucesso as exigências de desempenho acadêmico e avançar na conquista de posições de destaque no mercado de trabalho, na elite política e na sociedade americana como um todo.A metáfora parece especialmente iluminadora no caso brasileiro, quando se tem em conta que muitos dos jovens provenientes de segmentos mais pobres da sociedade nem mesmo conseguem chegar às portas da universidade. Encalham ou vão a pique rio acima, ainda no longo e difícil trecho do ensino fundamental e médio.Mas há no livro muito mais a se ter em conta na reflexão sobre o esforço de ampliação do acesso à universidade que vem sendo cogitado no Brasil. A limitação de espaço impede aqui exploração mais extensa dos argumentos e das lições mais relevantes. Mas há pelo menos uma questão que merece destaque especial.Embora sejam ferrenhos defensores do que foi feito nos últimos 40 anos em termos de admissão de estudantes negros nas melhores instituições universitárias americanas, os dois autores declaram-se frontalmente contrários a qualquer tipo de imposição de quotas e reservas.Sublinham a necessidade de se preservar a autonomia universitária e de se dar espaço para experimentação e diversidade.Reconhecem que é mais do que legítimo que a sociedade e o governo cobrem, do sistema universitário, empenho na busca de uma composição mais equilibrada do alunado, tanto em termos de raça como de extração social. Mas argúem que cada instituição de ensino superior deve ter liberdade para definir a melhor forma de levar adiante essa missão mais ampla, à luz de suas características e especificidades.Tendo em conta, claro, que seu desempenho nessa matéria estará sendo permanentemente avaliado pelo governo e, especialmente, pela opinião pública.São considerações oportunas que deveriam merecer cuidadosa reflexão quando o Congresso afinal apreciar as medidas que estão sendo propostas pelo governo.* Ph.D. em Economia pela Universidade de Harvard (1980), diretor do Departamento de Economia da PUC-Rio - e-mail rwerneck@econ.puc-rio.br

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