Ambientalistas criticam fim da coordenação do setor no MEC

Educadores e ambientalistas de todo o País, conectados em pelo menos 10 redes virtuais, estão em campanha contra a extinção da Coordenação de Educação Ambiental da Secretaria de Ensino Fundamental do Ministério da Educação (MEC). A coordenação era responsável pela elaboração de conteúdos ambientais, nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs).A extinção foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 24 de março, mas as Ongs só souberam da notícia nesta semana.De acordo com a assessoria de imprensa do MEC, a medida tem como objetivo "fortalecer a educação ambiental como tema transversal, ao evitar a segmentação". A coordenação será substituída por especialistas lotados em cada uma das outras coordenações, como as de ensino infantil, indígena, alfabetização de adultos etc.A assessoria ainda destaca o convênio recém firmado pelo ministro Cristovam Buarque com o Ibama, para capacitação de um milhão de professores, como uma demonstração do interesse do MEC na manutenção da prioridade à educação ambiental.Mas o protesto dos educadores se concentra na perda do espaço institucional conquistado pela extinta coordenação, dentro do ministério, e destaca, por exemplo, o trabalho de inserção de temas ambientais nos programas de educação continuada de professores e o envolvimento com as secretarias municipais e estaduais de ensino, conquistado em 2002.Faltou consultaO site da Rede Brasileira de Educação Ambiental (Rebea) deplora a tomada de uma medida tão drástica, "sem qualquer consulta à sociedade e aos profissionais que trabalham na área, sem avaliação e consideração da política existente no órgão", expressando "preocupação, descontentamento" e reivindicando o "direito de participar das decisões relacionadas às políticas governamentais para a Educação Ambiental no MEC". Para Vivianne do Amaral, presidente da Rebea, "é preciso que o MEC perceba a existência de interlocutores qualificados e organizados, com uma grande experiência social e intelectual, com conhecimento, com disposição de participar deste processo. Queremos abrir um canal de interlocução e consideramos importante que o MEC dê à educação ambiental, de fato, a importância existente nos discursos".Além de deflagrar uma campanha via Internet - que sugere o envio de e-mails aos ministros Cristovam Buarque, da Educação, e Marina Silva, do Meio Ambiente -, a Rebea convocou todos os educadores, ambientalistas e interessados, para organizar um movimento que prevê reuniões locais e regionais, com o objetivo de encaminhar sugestões relativas à política de educação ambiental ao MEC, ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) e à própria rede.A Rede Sul Brasileira de Educação Ambiental (Reasul) também se manifesta via Internet, lembrando a participação da extinta coordenação em um amplo diagnóstico de educação ambiental, que vem sendo realizado no País, com apoio do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA). Só no Paraná e Santa Catarina, são 23 municípios, 57 escolas e 71 grupos de estudo envolvidos. "O simples abandono dessa política do MEC, sem uma avaliação criteriosa dos avanços e eventuais problemas existentes na atual política, cria um vácuo e uma insegurança dos professores e secretarias de educação", diz a nota da Reasul, que termina pedindo uma "justificativa plausível" para a extinção da coordenação e "um compromisso de continuidade em relação às políticas educacionais"."É um retrocesso muito grande, a coordenação resultou de um trabalho de anos, que foi simplesmente desativado, tendo um programa inteiro fechado. É uma decepção, que uma barbaridade dessas venha de uma pessoa como o ministro Cristovam Buarque, num país de megadiversidade, de uma singularidade e de uma diversidade cultural enormes, como o Brasil", lamenta Suzana Pádua, presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê) e uma das melhores educadoras ambientais do país, premiada internacionalmente. "A educação ambiental é muito transformadora, reflete como e o que o país quer ou não quer, chamando à responsabilidade de mudar para o que é consistente e ecologicamente sustentável. Se não há uma representatividade desse pensamento dentro do MEC, corta-se a possibilidade de transformação".Para Larissa Costa, coordenadora do Programa de Educação Ambiental do WWF-Brasil, "o posicionamento do MEC é pouco claro quanto à manutenção de um programa de educação ambiental, mesmo com a extinção da coordenação". Ela admite, que isso possa fazer parte de um plano de reestruturação, mas "a atitude de acabar com qualquer representação formal da educação ambiental dentro do ministério parece contradizer as declarações do próprio ministro, sem qualquer tipo de sinalização aos educadores ou ambientalistas sobre os planos daqui para frente".Em nota à imprensa, o WWF-Brasil considera a educação ambiental "uma ferramenta fundamental para a conservação ambiental e promoção da justiça social" e sugere ao MEC, que restabeleça a coordenação e amplie sua atuação para além do ensino fundamental; defina com o MMA uma forma de atuação conjunta para garantir a execução da lei 9795/99 (da Política Nacional de Educação Ambiental, regulamentada em 2002); aproveite a experiência acumulada das organizações da sociedade civil em projetos de educação ambiental junto ao ensino formal e não formal; implemente um programa permanente de formação de professores; incentive a sociedade a conhecer o ambiente local e participar da gestão dos recursos naturais, garantindo o uso sustentável dos mesmos, e incorpore conteúdos de educação ambiental nos demais programas, como o de alfabetização para adultos e jovens.

Agencia Estado,

16 de abril de 2003 | 17h26

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