Em paralisação desde o dia 9 de agosto por melhorias na grade curricular e na oferta de disciplinas, alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) já devem voltar às aulas na noite desta sexta-feira, 30. Nas duas últimas assembleias, realizadas na noite dessa quinta e nesta sexta de manhã, eles votaram pelo fim da greve.
A crise sobre a pouca oferta de aulas e de vagas em disciplinas já gerou até a renúncia do então diretor em exercício, Paulo Borba Casella, no dia 16. Desde então, quem estava no cargo era a professora Odete Medauar, segunda decana (professora mais velha) da instituição. A partir de segunda-feira, quem reassume o cargo é o diretor titular, Antonio Magalhães Gomes Filho, que estava em licença-prêmio desde o começo do mês.
O último ponto que estava em debate com a instituição, a criação de 40 créditos livres em vez dos atuais 12, teve um acordo nessa quinta-feira, quando a Comissão de Graduação da faculdade se comprometeu a encaminhar para todos os departamentos os pedidos de análises na reunião do dia 9 de setembro. Os órgãos da faculdade terão então até o dia 19 para aprovar ou sugerir mudanças ao projeto. No dia 20, ele deve ser encaminhado à pró-reitoria da USP, será analisado e pode entrar em vigor já em 2014.
"Faremos os melhores esforços, estamos empenhados para fazer essa modificação. A pró-reitoria avaliou que diante da situação de excepcionalidade em que estamos, irão analisar ainda em 2013 para que entre em vigor em 2014. Isso, normalmente, só seria analisado em março de 2014. Se não for aprovado a tempo dentro da faculdade ou na pró-reitoria, ficará para 2015", afirmou o professor Heleno Taveiros Souza, presidente da Comissão de Graduação da faculdade.
Mudanças. Durante reunião na terça-feira, 27, o órgão máximo da Faculdade de Direito da USP, a Congregação, delimitou um prazo para que a reforma curricular de todo o curso de Direito seja concluída. A mudança na grade já é debatida há anos e era uma das principais reivindicações dos alunos durante a greve.
A Congregação aprovou ainda que todos os alunos não recebam faltas no período em que estiveram paralisados e cada professor decida como fará a reposição de suas aulas.
Outra reclamação também foi atendida: os alunos terão direito a se matricular em todas as disciplinas obrigatórias e optativas de suas turmas neste semestre. Como havia salas lotadas, muitos não conseguiram fazer matrículas, o que estava prejudicando principalmente aqueles já prestes a se formar. A Congregação aprovou ainda que se imponha um limite de 60 alunos por sala de aula - não 120, como pedido por um grupo de professores - e que sejam abertas novas turmas das disciplinas mais lotadas para suprir a demanda.
"A greve foi produtiva, porque a maior parte das reivindicações foi atendida. Tivemos vários avanços em uma velocidade que nunca tínhamos visto na faculdade. Mas ainda temos de acompanhar o trâmite burocrático da questão dos créditos livres e, principalmente, da reforma da grade", afirmou Alexandre Ferreira, de 22 anos, aluno do 4º ano de Direito e presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto.
