Alunos da Faculdade Alfacastelo não conseguem diploma após formação

Diretoria diz que problema será resolvido em breve; instituição tem novo mantenedor

Cristiane Nascimento, do Estadão.edu,

05 Outubro 2012 | 20h54

Alunos da Faculdade Alfacastelo estão tendo dificuldades em conseguir diplomas após a conclusão da graduação. A instituição, instalada em Barueri, na Grande São Paulo, oferece cursos de Administração e Ciências Contábeis e é credenciada pelo MEC desde março de 2000. Em seu site, no entanto, a faculdade lista mais de 24 outros cursos como "previstos".

Robson Alexandre Silva está prestes a finalizar uma pós-graduação pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e corre o risco de não ser certificado por não ter apresentado ainda seu diploma de graduação. O estudante formou-se em Administração no 1.º semestre de 2009 e até agora não teve acesso ao documento que comprova a sua titulação. Há pelo menos 3 meses, o jovem diz ir à faculdade regularmente para cobrar o seu diploma. "A cada vez que vou lá, ouço uma história diferente", afirma. "Dizem que a antiga gestão enviou documentos errados à USP (uma das responsáveis pelo registro de diplomas de faculdades e centros universitários particulares no Estado) ou que meu diploma voltou porque faltou algo."

A administradora Glaucier Gomes da Luz está na mesma situação. Ela se formou no 2.º semestre de 2010 e permanece sem o documento em mãos. De acordo com Glaucier, na época, 80% de sua turma fez o requerimento pelo diploma. "Pouquíssimos, no entanto, já tiveram acesso ao certificado", diz. Segundo a ex-aluna, a secretaria da faculdade diz que os diplomas estão prontos, mas com a assinatura de antigos mantenedores, o que os invalidaria. Glaucier e Silva mencionaram ainda a possibilidade da abertura de um processo judicial em conjunto com os demais ex-alunos prejudicados, que na estimativa deles devem alcançar pelo menos cem estudantes.

Procurada pela reportagem, a diretoria da Alfacastelo confirmou a existência do problema, mas alegou que muitos dos alunos só fizeram o pedido do diploma recentemente. De acordo com a instituição, a abertura de um requerimento após a graduação é essencial para a expedição do certificado. Cleide Lima, diretora acadêmica da faculdade, disse que os pedidos estão sendo feitos à USP um a um e que o processo é demorado.

Segundo a diretora, na última semana uma nova gestão assumiu o controle do grupo, formado também pelo Alfacastelo Colégio de Aplicação. O Centro de Ensino Superior de Barueri, antigo mantenedor, vendeu-o à União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp) por "questões financeiras". Reportagem do Estadão.edu de 24 de setembro, baseada em depoimentos de pais de alunos, apontou problemas como a falta de pagamento de professores e funcionários da escola e aluguéis atrasados. De acordo com o ex-aluno Robson Alexandre Silva, o mesmo ocorre com a faculdade.

"Passamos por um período de transição ruim, mas em breve resolveremos todas essas questões", diz a diretora acadêmica da faculdade. Segundo Cleide, ao assumir o controle, o novo mantenedor assegurou que a solução para a emissão de diplomas será prioritária, mas por questões próprias do processo burocrático isso pode demorar até seis meses.

Por mais de uma semana a reportagem pediu a Cleide o contato de Fernando Costa, presidente da Uniesp e indicado por ela como o novo mantenedor da Faculdade Alfacastelo. A diretora, no entanto, não retornou até as 20 horas desta sexta-feira, 5.

Denúncias no MEC

Desde 2010 o Grupo Educacional Uniesp é alvo de uma série de denúncias contra as instituições de ensino superior  (IES) que agrega. Em abril daquele ano a unidade do Guarujá, na Baixada Santista, estava prestes a ser despejada pela falta de pagamento de aluguéis.

Segundo Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), entre 2010 e 2011 a entidade recebeu diversas denúncias de sindicatos de docentes contra a Uniesp. Entre os problemas mais apontados estavam o atraso constante de salários, descontos injustificáveis na folha de pagamento, ausência de depósitos do FGTS e o não cumprimento de verbas rescisórias. "Muitos desses casos acabaram transformando-se em processos judiciais trabalhistas e, justamente por isso, não sei dizer se o mantenedor tem honrado ou não esses compromissos", diz. Ainda assim, Napolitano afirma que à federação não têm mais chegado denúcias trabalhistas.

O Ministério da Educação (MEC) também reúne acusações contra inúmeras IES da Uniesp, a maioria delas relacionadas a uma suposta fraude no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Um projeto institucional denominado Uniesp Solidária garantiria o pagamento das parcelas do financiamento a alunos que o contratassem. Além disso, há relatos de que os valores das mensalidades dos estudantes subsidiados pelo governo seriam maiores às dos demais alunos.

Outra denúncia que chegou até o MEC diz respeito a convênios com entidades religiosas para a captação de alunos. A Uniesp pagaria dízimo de 10% a igrejas que lhe indicassem universitários cadastrados em programas de financiamento. Por conta de todas essas acusações, 12 mantenedoras da Uniesp e suas respectivas IES estão, desde o ano passado, proibidas de conceder novos financiamentos estudantis.

Atualmente os indícios de práticas de crimes praticados pelas mantenedoras vinculadas à Uniesp estão sendo tratadas pela Polícia Federal. Procurada pela reportagem, o Departamento de Comunicação do órgão afirmou não poder fornecer informações a respeito do caso, por se tratar de uma investigação.

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