A Universidade de São Paulo (USP) anunciou que o aluno de Relações Internacionais Braz Cardoso Neto foi expulso nesta segunda-feira, 13, após denúncias de fraude em cotas raciais e sociais. É o primeiro na história da universidade. Neto também não pode se matricular na instituição nos próximos cinco anos, de acordo com o Regimento Geral da Universidade. Ele ainda pode recorrer da decisão. O caso pode parar na Justiça.
Para ingressar na USP por meio de cotas, Cardoso se autodeclarou como pertencente do grupo de Preto, Pardos e Indígenas (PPI) e também disse ter uma renda mensal que não conseguiu comprovar autenticidade. A denúncia foi feita por um coletivo negro formado por alunos de Relações Internacionais da USP.
As denúncias de fraudes na autodeclaração de pertencimento ao grupo PPI do vestibular são analisadas pela Comissão de Acompanhamento da Política de Inclusão da USP, que é uma instância ligada à Pró-Reitoria de Graduação da Universidade. Essa instância analisa a denúncia e determina a instauração de sindicância ou processo especificamente para esse fim, explicou a universidade por meio de nota. Os relatórios resultantes dessas comissões são classificados como documentos sigilosos.
“A USP adota a reserva de vagas para alunos de escolas públicas e autodeclarados PPI desde o vestibular de 2018. No ano seguinte, em 2019, a universidade teve mais de 40% de alunos matriculados oriundos de escolas públicas e, dentre eles, 40,1% na modalidade PPI, o maior índice alcançado pela USP nos últimos anos. Em 2020, essa porcentagem foi equivalente a 47,8% do total de ingressantes, dos quais 45,6% PPI. Para 2021, 50% das vagas de cada curso de graduação e turno estão reservadas para candidatos egressos de escolas públicas (EP) e PPI”, diz nota da USP.
O Estadão não conseguiu contato com Braz Cardoso Neto.
Coletivo negro
O coletivo de alunos negros responsável pela denúncia publicou uma nota na noite desta segunda-feira sobre o assunto. "O resultado obtido hoje é a materialização de décadas de lutas do movimento negro e do movimento estudantil dentro e fora da USP."
O grupo se pronunciou tanto sobre a fraude racial como social. "Sobre as cotas raciais, o Edital SiSU-USP prevê em seu item 38 a aplicação da ação afirmativa em questão àquelas e àqueles possuidores de traços fenotípicos que os caracterizem como “negro, de cor parda ou preta”. Isso significa que, para além da autodeclaração, a política pública não se aplica à pessoas brancas mesmo que autodeclaradas pardas. Essa especificidade é importantíssima, pois no Brasil estas duas racializações - branca e negra, mesmo que de pele parda - não se confundem", escreveu.
Sobre as condições socioeconômicas, o coletivo disse que "o erro em atos de matrícula não se relaciona apenas ao dinheiro público, um erro como o que ocorreu define o sonho e o futuro de alguém. Talvez nunca saberemos quem era o próximo candidato ou candidata, negro ou negra e de baixa renda, que entraria no IRI (Instituto de Relações Internacionais). Não sabemos o que aconteceu com ele ou ela. Só sabemos que uma possibilidade de futuro foi anulada por uma indução da administração pública ao vício."
