Aluno da PUC-SP pode pedir o dinheiro de volta, diz advogado

Universidade fechou disciplinas e deixou estudantes de seis cursos sem aula

Felipe Oda, Jornal da Tarde

25 Fevereiro 2011 | 11h44

A decisão da PUC-SP de eliminar disciplinas foi classificada como “arbitrária” pela Secretaria de Educação Superior, ligada ao Ministério da Educação (MEC). “As mudanças em grade curricular feitas pelas instituições de ensino devem valer obrigatoriamente para os novos estudantes, aqueles que ingressam na instituição a partir da mudança feita”, explicou, em comunicado à imprensa, o MEC.

 

O órgão diz que alterações na grade podem ocorrer com alunos que estejam no meio do curso “desde que acordadas entre as partes”. Os alunos afirmam que não foram avisados previamente.

 

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Professor do grupo de estudos das relações de consumo da Universidade Mackenzie, Bruno Boris garante que o aluno pode procurar os órgãos de defesa do consumidor. No caso do contrato feito no ato da matrícula não mencionar a possibilidade de mudanças sem aviso prévio aos estudantes, eles podem exigir a devolução do dinheiro ou o direito de usar os créditos.

 

“O aluno, como consumidor, tem direitos. Ou a PUC devolve o dinheiro das disciplinas matriculadas e pagas (mas não cursadas) ou oferece outras atividades para compensá-las. Mas, desde que faça um acordo com os alunos”, diz.

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