Aluno carente terá bolsa e ficará livre de vestibular

O Programa Universidade para Todos já ganhou uma sigla - Prouni - e o projeto de lei que vai ao Congresso está definido. Entre as medidas previstas está a concessão de bolsas de estudo em faculdades privadas a estudantes que fizeram todo o ensino médio na rede pública e que venham de famílias com renda de até um salário mínimo por pessoa.O vestibular para eles será abolido. A seleção levará em conta os resultados e os perfis socioeconômicos do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai enviar o projeto aos parlamentares nos próximos dias e deve apresentá-lo na quinta-feira ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CNDES).Cotas raciaisO Prouni dará prioridade a negros e índios, que terão a alternativa de disputar vagas pelo sistema de cotas, mas estará aberto ainda a professores da rede básica do ensino público.O número de cotas será proporcional ao número da população de negros, pardos e indígenas de cada unidade da Federação, segundo o Censo do IBGE. "Isso anula completamente a possibilidade de uma pessoa que se auto-refere como integrante da comunidade afro obter vantagem. Se no Rio Grande do Sul tem 13% de afrodescendentes é 13% das vagas", disse o ministro da Educação, Tarso Genro.No caso da Bahia, onde negros representam 73% da população, o número de vagas para cotas será reduzido.Termo de adesãoAs instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, terão de assinar um termo de adesão para oferecer bolsa integral para os estudantes de baixa renda, na proporção de uma bolsa para cada nove alunos matriculados. Essa proporção deve ser seguida para cada curso e turno.O termo de adesão poderá prever a permuta de bolsas entre cursos e turnos, restrita a um quinto das bolsas oferecidas para cada curso e turno. O termo será valido por dez anos, renováveis por mais dez. Caso seja cancelado, o aluno poderá concluir normalmente o seu curso.Baixa qualidadeEstão fora do programa instituições com baixo rendimento no Sistema Nacional de Avaliação de Ensino Superior (Sinaes). O Ministério da Educação poderá avaliar casos de faculdades que ainda não estão sendo avaliadas."O projeto vai separar o joio do trigo. As falsas entidades filantrópicas não vão se adequar, pois terão de ser transparentes", disse o ministro.ProfessoresTarso se encontrou na segunda-feira com o ministro da Casa Civil, José Dirceu, para discutir o programa de bolsas e a abertura de concurso para 5 mil vagas de professores nas universidades federais. Lula pretende, segundo os dois, convidar os governadores para um encontro para discutir educação.O Ministério da Educação queria lançar o programa no mês passado, por meio de medida provisória, mas o presidente adiou o anúncio, optando por um projeto de lei.

Agencia Estado,

11 de maio de 2004 | 12h57

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