Uma estudante de 12 anos colocou o prefeito Fernando Haddad em uma “saia justa” na manhã de ontem, durante a sanção do Plano Municipal de Educação. Naira Gabriele do Nascimento, que representava os alunos das escolas municipais, defendeu que as escolas abordassem as questões de identidade de gênero e orientação sexual para a melhor formação dos estudantes. Os termos foram retirados do plano pela Câmara, após uma forte pressão de grupos religiosos e conservadores.
“Na sociedade em que a gente vive, existem famílias com dois pais, com duas mães e na minha escola eu convivo com muitas pessoas que são homossexuais e bissexuais. Então eu penso, porquê omitir a palavra gênero nas escolas se ele já é tão presenta nas nossas vidas”, disse Naira durante o discurso. Ela ainda disse que a escola deve ser um espaço para a vida. “A gente vai sair da escola e enfrentar o mundo e ele não tem só pessoas heterossexuais, ele tem tudo”.
A estudante foi aplaudida pelas pessoas que acompanhavam o evento. E em seu discurso, o prefeito disse que a estudante foi corajosa em tocar em um tema que muitos consideram tabu e que, por isso, ele deveria “prestar contas” a ela sobre o motivo de ter sancionado o plano sem nenhuma menção aos termos “gênero” e “diversidade sexual”. “Você foi valente e a gente, que tá na gestão pública, tem que prestar contas para quem tem coragem de colocar o dedo nas feridas que existem na cidade”, disse.
Haddad justificou a política municipal e disse que a prefeitura tem programas ousados como o Transcidadania, que oferece bolsas a travestis e transexuais voltarem para a sala de aula. “Nós tomamos uma decisão de enfrentar os desafios que pareciam os mais insuperáveis e também para nós nos educarmos. Será que não é o caso de nos perguntarmos se não precisamos nos reeducar para viver em sociedade? Para respeitar o próximo?”, questionou o prefeito.
Em entrevista a jornalistas, o prefeito disse que, apesar de o plano não ter menções a gênero, a discussão dessas questões em sala de aula não será prejudicada já que há outros mecanismos legais que garantem a sua abordagem. “Nossa compreensão é de que o ordenamento jurídico tem que ser visto em seu conjunto, não se pode pegar apenas um dispositivo legal e falar que ele é o único que vale. Nós temos a Constituição, o Plano Nacional de Direitos Humanos e Lei Orgânica do município que dão o respaldo para essas políticas e esse debate nas escolas”, disse Haddad.
Plano. Haddad ainda defendeu que o plano de São Paulo é o mais ousado dentre os já aprovados pelos municípios brasileiros, já que estabeleceu 33% do seu orçamento para a educação e pelas metas de redução do número de alunos por professor, que vai variar de 7 a 30 estudantes, dependendo da série, e ainda a universalização até 2016 da educação infantil para todas as crianças de 4 e 5 anos. “Não conheço outro município que tenha se comprometido com tanto investimento como São Paulo, e nós ainda fixamos regras de qualidade porque não vai ser só gastar, é investir”.
