Há um alento nesta eleição incerta para presidente da República. Todos os candidatos dizem que a prioridade do governo federal na educação, caso eleitos, será o ensino básico. Para quem ainda se confunde com a nomenclatura, isso quer dizer que o Ministério da Educação (MEC) deve passar a se preocupar mais com crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, que cursam a educação infantil, fundamental e média.
Hoje, mais de 60% do orçamento do órgão vai para universidades e institutos federais, além de custeio de hospitais universitários, bolsas de residência médica e financiamento estudantil. Pela lei, o MEC é o responsável pelo ensino superior – Estados e municípios oferecem escolas. Se juntarmos todo o dinheiro da educação no País, o investimento no aluno do ensino básico é de R$ 6 mil, por ano. No superior é de R$ 21 mil, três vezes mais. Entre países ricos e com alto desempenho, essa diferença é de 1,4.
Mas enquanto muitas das universidades públicas do País são consideradas de excelência e atendem a classe alta, só 41% dos jovens mais pobres terminam os estudos aos 19 anos. E a cada grupo de cem crianças, metade sabe ler aos 9 anos. O mais desanimador é que quem quer ser professor está entre os piores no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e no Pisa, a avaliação mundial de educação. Ou seja, os profissionais que poderiam ajudar a reverter o quadro também são maus alunos.
Diante desse cenário, os programas agora usam a maioria das suas páginas para falar de primeira infância, professor, alfabetização, ensino médio. O Movimento Todos pela Educação foi um dos que ajudou nessa mudança. Encomendou pesquisas e construiu um plano estratégico, com foco no ensino básico, que foi passado ponto a ponto com cada um dos presidenciáveis.
O resultado é uma direção comum, mas com percursos distintos. Geraldo Alckmin (PSDB) fala em uma “reformulação profunda” para que professores tenham salários atrativos. E ainda “um plano de desenvolvimento profissional baseado no desempenho”, o que quer dizer pagar melhor aos que ensinam melhor. Marina Silva (Rede) também defendeu algo parecido em entrevista ao blog do Estado Eleição+Educação.
Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL) elegeram a Emenda Constitucional que fixou um teto de gastos federais como o maior entrave. A revogação da medida, acreditam, vai permitir o investimento nas escolas.
Apesar da confusão de nomes – o texto do programa chama o ensino fundamental de básico –, Jair Bolsonaro (PSL) também mostra disposição para o tema. Em debates, ele tem apontado como solução a proliferação de colégios militares.
Outra ideia polêmica é a de Henrique Meirelles (MDB), que quer o governo pagando as mensalidades de escolas particulares para crianças pobres. Assim, haveria opção para pais que não querem colocar os filhos em escolas públicas. A política é defendida pelo presidente americano Donald Trump no que é chamado por lá de “school choice”. Não há ainda pesquisas que mostrem melhor desempenho dos que mudaram para o setor privado custeado pelo governo nos EUA.
Já o programa do PT fala em “atenção especial ao ensino médio”. Entre as ideias estão o governo federal assumir escolas com graves problemas de aprendizagem e a criação de uma bolsa para que adolescente permaneça estudando.
Sobre o ensino superior, um ou outro candidato levantou o debate da cobrança de mensalidade em universidade pública. O MEC cuida de 63 federais, que foram ampliadas nos últimos anos, e convivem com a redução de recursos. O discurso elogiável da educação básica precisa também dedicar uns parágrafos, ao menos, para o ensino superior.
*É REPÓRTER ESPECIAL DO ESTADO E FUNDADORA DA ASSOCIAÇÃO DE JORNALISTAS DE EDUCAÇÃO (JEDUCA)
