SÃO PAULO - O governo Geraldo Alckmin (PSDB) aprovou um conjunto de resoluções nas duas últimas semanas de 2016 que, na prática, reduzirão em 3 mil o número de vice-diretores, professores coordenadores e mediadores da rede de Educação em todo o Estado. Esses servidores, hoje nestes cargos administrativos, serão reconduzidos para a sala de aula como professores.
A mudança deve suprir parte da perda de docentes dos últimos anos na rede. Conforme o Estado revelou em outubro, São Pauloperdeu 44,5 mil professores da rede estadual desde 2014. Naquele mês Alckmin anunciou a convocação de 20,9 mil professores aprovados em concurso de 2013.
A nova resolução permite que cada escola tenha apenas um professor mediador - antes eram permitidos dois. Já nas unidades que adotam o Programa Escola da Família, que abre o colégio aos finais de semana para a comunidade do entorno (cerca de 2,2 mil das 5,1 mil escolas do Estado), o cargo do mediador deixará de existir e suas atribuições serão cumpridas pelo vice-diretor.
O mediador é o responsável por adotar práticas de mediação de conflitos no ambiente escolar, orientar pais ou responsáveis sobre o papel da família na educação, analisar fatores de vulnerabilidade e risco a que possa estar exposto o aluno, entre outras ações. A mudança ocorre em meio a um aumento no número de agressões a professores na rede estadual. Conforme o Estado mostrou, houve ao menos 23 episódios por mês em 2016, ante uma média de 15 no ano retrasado.
As novas regras também diminuem o número de professores coordenadores e vice-diretores, que são responsáveis pela orientação e aperfeiçoamento do fazer pedagógico em sala de aula, otimizando práticas docentes, planejando e organização o material didático das salas, além de oferecer alternativas para problemas internos de aprendizagem. O máximo de coordenadores passa a ser dois por escola, somente nos casos de escolas com 16 a 30 classes. Antes, eram permitidos três. Uma das resoluções também amplia o número de classes e períodos necessários para se ter um ou dois vice-diretores.
O governo do Estado defende as mudanças e diz elas impactarão "diretamente o número de efetivos em atuação nas unidades e reforçarão o foco no currículo e na sala de aula". O Estado diz ainda que as resoluções visam a "manter os investimentos prioritários em educação em meio à maior crise econômica do País". As mudanças valem, diz o governo, para titulares de cargo em Arte, Biologia, Ciências Físicas e Biológicas, Educação Física, Física, Filosofia, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química e Sociologia.
Para o especialista em Educação da Faculdade de Educação da USP Ocimar Alavarse, a medida pode refletir na redução de custos neste momento de crise econômica, já que a mudança faz com que o governo contrate menos professores temporários. Ele diz que a pasta precisa ser transparente e divulgar um balanço das ações desses cargos administrativos, para que se saiba o que pode mudar.
"De um lado há necessidade de que se tenha mais professores contratados por concurso em sala de aula. Não é uma medida ruim em si, portanto. Mas por que estão tirando esses profissionais desses cargos? Por que não funcionavam ou não exerciam o papel que lhes foi passado? O governo está, em tese, tentando resolver um problema criando outro".
