Tiago Queiroz/Estadão
Tiago Queiroz/Estadão

Alckmin é intimado a explicar como vai pagar professor que fez greve

Justiça determina que governo seja oficiado 'com urgência' a prestar informações quanto ao 'integral cumprimento' de decisão do STF

Isabela Palhares, O Estado de S. Paulo

24 Julho 2015 | 09h00

SÃO PAULO - O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, foram intimados mais uma vez nesta quinta-feira, 23, a explicar quais providências tomaram para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o pagamento imediato dos dias descontados de todos os professores que entraram em greve.

O governo provisionou para esta sexta-feira, 24, o primeiro pagamento dos dias que foram cortados, mas, segundo o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), só estão sendo pagos os descontos do mês de maio e nem todos os professores que entraram em greve foram incluídos na folha suplementar.

 

Em decisão, o desembargador Francisco Casconi determinou que Alckmin e Voorwald fossem oficiados "com urgência" para serem intimados a prestar informações em 48 horas quanto ao "integral cumprimento" da decisão liminar que "alcança não só todos os professores grevistas como também todos os dias de paralisação". A decisão do STF é do dia 2 de julho. No  último dia 16, eles também foram intimados pelo Tribunal de Justiça (TJ-SP) a prestar esclarecimentos sobre as medidas adotadas para cumprir a decisão.

Holerite. O Estado teve acesso ao holerite de seis professores e em todos eles o pagamento se referia apenas aos dias parados de maio. "Fiquei parado os 89 dias de greve e a última vez que recebi salário foi em abril, referente às primeiras duas semanas que entrei em sala. E, agora, o governo só paga um mês?", questionou um professor de História de uma escola na região de Itaquera, zona leste da capital.

Outro professor de Matemática, que dá aula em uma escola na região de Guaianases, também na zona leste, disse que, apesar de ter tido dois meses de desconto nos salários, não foi incluído na folha suplementar de pagamento desta sexta-feira. "Não há nada provisionado e a direção da escola e nem os supervisores de ensino souberam me informar o motivo".

A presidente do sindicato, Maria Izabel Noronha, afirmou que o governo estadual quer que os professores "paguem a conta de uma ação intransigente e autoritária".

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) informou que prestará as informações solicitadas pelo TJ-SP e que, se necessário, interporá os recursos cabíveis à decisão judicial. O governo também defendeu que o índice de adesão durante a greve foi de menos de 5% e que "o trabalho de vários professores grevistas foi substituído por eventuais, estes adequadamente remunerados". E, por isso, qualquer decisão que exija o pagamento dos dias descontados dos grevistas irá implicar que o Estado "pague duas vezes pelas mesmas aulas" e que esse pagamento em duplicidade "recairia sobre os ombros do contribuinte".

A Secretaria de Estado da Educação e a PGE não responderam se o pagamento programado para essa sexta-feira se referia apenas ao mês de maio. Elas também não informaram se há previsão de pagamento para os demais dias parados.

Reajuste. A greve dos professores,  que terminou em 12 de junho, foi a mais longa da história de docentes da rede, com duração de 89 dias. A categoria reivindicava reajuste de 75%, para equiparar o salário ao dos demais profissionais com ensino superior, mas, até agora, o governo não apresentou nenhuma proposta.

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