Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Alckmin condiciona diálogo a desocupação de escolas em SP

Ideia do governo é abrir prazo de 5 dias de debates; proposta foi recusada pelos estudantes

Paulo Saldaña, O Estado de S. Paulo

19 Novembro 2015 | 16h20

Atualizada às 21h21

SÃO PAULO - Mais de um mês depois do anúncio da reorganização na rede estadual de São Paulo, de uma série de manifestações e ocupações de escolas, o secretário estadual da Educação, Herman Voorwald, propôs abrir um processo de discussão com os alunos e professores sobre o projeto. O governo Geraldo Alckmin (PSDB) não recuou do projeto e a realização das discussões está condicionada à desocupação dos prédios.

A proposta foi feita pelo secretário em audiência de conciliação promovida pelo Judiciário no âmbito da análise de processos de reintegração de posses das escolas. Os alunos presentes rejeitaram o argumento do governo e a audiência terminou sem acordo. Uma nova audiência ocorre na segunda-feira e, até lá, não haverá decisão judicial de desocupação na capital paulista.

O projeto do governo prevê o fechamento de 93 escolas e a transformação de 754 unidades em ciclo único, o que forçará a transferência de alunos. Uma das críticas de estudantes, especialistas, sindicatos dos professores e do Ministério Público é de que o projeto não foi discutido anteriormente ao anúncio. A abertura de um diálogo efetivo com a comunidade escolar veio somente após a reação dos alunos e professores. Nesta quinta-feira, 18, 60 escolas estavam ocupadas. 

Cinco dias. A ideia apresentada foi abrir um prazo de cinco dias para a realização dos debates entre os alunos. Depois, haveria mais dez para que as diretorias regionais debatessem com representantes dos estudantes. Essas diretorias é que apresentariam as propostas para a secretaria. Uma audiência pública seria realizada ao fim. Os detalhes da reorganização só chegariam nas escolas 48 horas após as desocupações.

Voorwald não garantiu que, caso as comunidades escolares se posicionem contrárias à reorganização ou ao fechamento de unidades, o governo recuaria. “Os pais e alunos precisam entender a reorganização. A secretaria se compromete a analisar o que for indicado pela comunidade”, diz ele. “Não se discute a reorganização.”

Além de recusar essa iniciativa, os alunos – que lotaram o auditório do Tribunal de Justiça – pediram que o debate sobre o projeto seja feito ao longo de 2016, com o pressuposto de não fechar nenhuma escola. “O secretário continua insistindo que a gente não entendeu a proposta. A gente entendeu, e é por isso que estamos aqui”, disse o estudante Heudes Oliveira, de 18 anos, aluno da Escola Fernão Dias, uma das ocupadas. Voorwald prometeu levar ao Judiciário uma nova alternativa antes da decisão sobre o pedido do governo de reintegrações de posse nas unidades.

Veja a nota da Secretaria Estadual de Educação:

A Secretaria da Educação do Estado reafirma o compromisso com a reorganização da rede de ensino. Mais uma vez o diálogo deve prevalecer entre alunos e dirigentes para conseguir, de maneira pacífica, chegar a um consenso. 

        As diretorias regionais de ensino continuarão à disposição para dialogar e trabalhar em equipe para garantir que os 200 dias letivos sejam cumpridos. 

        Um documento apresentado ao Ministério Público mostra os 5 principais pontos mencionados na tarde de hoje (19) pelo secretário Herman Voorwald, acompanhe abaixo:

 

1.    envio do material da reorganização específico de cada unidade escolar. Prazo:  em 48 (quarenta e oito) horas após a desocupação.

2.    redistribuição do material da reorganização a todas as unidades da rede estadual de educação. Prazo:  em 48 (quarenta e oito) horas após a desocupação.

3.    realização de debates com a comunidade escolar, a serem organizados nas dependências das unidades escolares. Prazo: em até 5 (cinco) dias, após o recebimento do material referente ao item 1;

4.    indicação de representantes da comunidade escolar – Grêmios, Associações de Pais e Mestres, Conselhos de Escola ou representantes desses segmentos, para consolidar propostas a serem encaminhadas às Diretorias de Ensino;

5.    reuniões das equipes das Diretorias de Ensino com representantes indicados pela comunidade escolar para tratar as propostas. Prazo: até 10 (dez) dias após a realização dos debates indicados no item 3;

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