Felipe Rau/Estadão
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Alckmin anuncia menor bônus por mérito aos docentes desde 2009

Implementado por lei em 2008, governo do Estado pagará R$ 290 milhões a cerca de 200 mil professores e servidores; valor corresponde a cerca de 25% do que foi pago em 2015

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S.Paulo

15 de março de 2017 | 15h16

SÃO PAULO - Em meio à paralisação de parte dos professores da rede estadual de Educação de São Paulo por falta de reajuste salarial, o governo do Estado anunciou nesta quarta-feira, 15, o pagamento de R$ 290 milhões em bônus por mérito a cerca de 200 mil professores e servidores da rede de educação. A informação foi divulgada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em um vídeo divulgado em seu Facebook. 

É o menor valor de bônus, mesmo em valores nominais, sem cálculo da inflação, já dado aos professores e funcionários da rede desde a lei que implementou a bonificação por mérito, de 2008. Desde 2011, quando foram pagos R$ 340 milhões  a cerca de 190 mil funcionários, o valor só subia. Em 2015, conforme amplamente divulgado pelo governo do Estado, houve o pagamento do maior bônus da história, de R$ 1 bilhão. Corrigido pela inflação (pelo índice IPCA-IBGE), o bônus de 2017 corresponderá a cerca de 25% do que foi pago naquele ano. 

 

No ano passado, com a crise econômica, a pasta até cogitou o não pagamento do bônus. O secretário estadual da Educação, José Renato Nalini, afirmou a professores e estudantes no início de março que o pagamento era "incerto" em função da crise financeira. Depois, o governo recuou e lançou uma enquete em que perguntava aos servidores se preferiam receber o benefício ou um reajuste de 2,5% nos salários, mas a maioria (92,6%) optou pela bonificação. Foram pagos R$ 450 milhões para 232 mil funcionários naquele ano.

Assim como em 2016, o valor máximo do benefício a ser recebido por cada profissional será proporcional a 0,7 salário extra. O bônus é calculado a partir das notas das escolas no principal índice educacional do Estado, o Idesp. A pasta  considera se a unidade atingiu ou superou a meta estipulada nesta avaliação para o período.

Os servidores precisam ainda ter trabalhado, no mínimo, em dois terços do ano letivo. No caso de faltas, haverá desconto proporcional. São permitidas por lei apenas ausências decorrentes de licença-maternidade, licença-paternidade, adoção e férias.Também receberão o bônus diretores, supervisores, professores-coordenadores, agentes de organização escolar, agentes de serviços escolares, assistentes de administração, secretários de escola e demais profissionais da educação.

Defasagem salarial. A maioria dos professores - cerca de 210 mil - está sem reajuste salarial desde julho de 2014.   Segundo cálculos do maior sindicato da categoria, a Apeoesp, seria necessário um reajuste de pelo menos 21,74% para repor as perdas. Na época a categoria realizou sua greve mais longa no Estado, com duração de 89 dias. Os docentes cogitam nova greve para este ano.

 

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