Ajuste fiscal trava concessão de bolsas de doutorado

Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior está sem análise de novos pedidos desde abril e ainda não há previsão de retorno

Isabela Palhares e Victor Vieira, O Estado de S. Paulo

16 Maio 2015 | 03h00

SÃO PAULO - Sem definição orçamentária por causa do ajuste fiscal do governo federal, a concessão de bolsas para o Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) está suspensa temporariamente desde abril. O programa permite ao aluno de pós-graduação fazer parte da pesquisa em uma universidade estrangeira.

Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pela concessão das bolsas, a análise dos pedidos voltará a ser feita após a definição do orçamento, o que deve ocorrer na próxima semana. O órgão orientou os alunos a aguardar. 

A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) estima que ao menos 50 alunos já tenham perdido prazos por causa da suspensão. A concessão das bolsas só é autorizada depois que o aluno apresenta, entre outros documentos, a aprovação formal de sua admissão na instituição de destino. Também depende de autorização dos orientadores no Brasil e no exterior. 

Tamara Naiz, presidente da ANPG, disse que a suspensão surpreendeu os alunos, que em 2014 foram incentivados a tentar estudos fora. “As pessoas foram atrás e se prepararam para conseguir ser aprovadas no programa de doutorado desses países e, agora, estão aflitas, sem saber se vão conseguir fazê-los.” 

Espera. Doutorando em Economia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Saulo Abouchedid foi aprovado para continuar a pesquisa em uma universidade alemã. Ele teme que a bolsa não seja liberada até setembro, quando as aulas começam. “Sem a bolsa, não consigo o visto de permanência no país. Mesmo que eu conseguisse me manter lá por conta própria, não poderia ir.” O valor pago pela Capes é o equivalente a R$ 2,2 mil, na moeda local.

“Não sabemos se o problema é falta de verba, como aconteceu em outros programas de educação, ou se ela apenas ainda não chegou. O pior é a falta de transparência”, afirma Antonio Cerdeira Pilão, doutorando em Antropologia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ele foi aprovado em uma instituição na Espanha.

“Estamos aguardando a definição do orçamento para saber como será ao longo do ano e termos o quadro mais real”, explica Maria José Giannini, vice-presidente do Fórum de Pró-reitores de Pós-graduação e Pesquisa (Foprop). 

A restrição orçamentária também obrigou a Capes a suspender, em abril, uma modalidade de concessão de bolsas extras de doutorado, criada há dois anos. O programa de pós-graduação que conseguisse manter um estudante em estágio fora do País por mais de nove meses ganhava uma bolsa de doutorado adicional, no Brasil. 

A agência explicou que essa iniciativa era “excepcional”, para “incentivar a internacionalização” dos programas de pós brasileiros. Não há previsão de retorno da concessão de bolsas nesse formato. A Capes ainda disse que não há atrasos no pagamento de bolsas. 

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