Acordo com MPE leva mais 9 mil à pré-escola

Um inquérito civil público movido no ano passado pelo Ministério Público Estadual (MPE) levou a Prefeitura de São Paulo a acelerar o ritmo das obras de construção e ampliação de escolas de ensino infantil (Emeis) - a antiga pré-escola. A menos de duas semanas do início do ano letivo na rede municipal, marcado para 6 de fevereiro, 11 novas unidades estão prontas - a maioria inaugurada no segundo semestre do ano passado. No total, são 9 mil vagas.Outras sete escolas têm previsão de entrega até março. Ao todo, entre 15 mil e 16 mil novas vagas serão oferecidas até lá, promete a secretaria interina municipal de Educação, Maria Aparecida Perez. Antes da abertura do inquérito e do acordo posteriormente firmado com a secretaria, em abril de 2002, o ritmo de construção de Emeis na cidade era outro.Em 2001, a Prefeitura havia erguido apenas duas escolas para crianças de 4 a 6 anos - um acréscimo de menos de 2 mil vagas. "Com o acordo, houve um compromisso maior, de que a Prefeitura se empenharia mais em construir as escolas", reconhece Maria Aparecida. "Acho que o positivo desse acordo é que foi a primeira vez que se discutiu e se colocou um prazo, em vez de ter de se acomodar as crianças de qualquer jeito."O acordo do MPE com a secretaria, fechado pelos promotores Motauri de Souza e Vidal Serrano, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos da Infância e Juventude, estabeleceu dois prazos para a secretaria. O primeiro, vencido em fim de dezembro, previa a construção de 18 escolas, com 12.600 vagas em Emeis.O segundo prazo vencerá em julho e, até lá, outras 12.600 vagas precisarão ter sido criadas. Também em julho, mais 18 mil vagas terão de ser oferecidas em 20 Centros Educacionais Unificados (Ceus) - ainda em fase de construção. Se isso for cumprido, São Paulo ganhará no segundo semestre 43.200 vagas em educação infantil.Para a presidente do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Municipal de São Paulo (Sinesp), Marisa Lage Albuquerque, as vagas só estão sendo entregues porque o MPE passou a exercer pressão sobre o governo. "Tem programas para a educação como o Vai e Volta e os uniformes que saem rapidinho, sem ninguém brigar. Mas para construir escola, o Ministério Público precisa entrar no meio e exigir", diz Marisa.As escolas previstas no acordo já estavam incluídas no Orçamento municipal de 2002 - embora isto nunca seja, por si só, garantia de execução de obras. O promotor Motauri de Souza está satisfeito com o resultado da primeira fase do acordo, apesar de ele não ter sido totalmente cumprido. "Nunca houve um incremento de vagas tão grande num espaço de tempo tão curto."Enquanto a oferta de ensino fundamental já é considerada universalizada na cidade, a oferta de educação infantil é ainda um ponto crítico. Em dezembro de 2001, a demanda registrada pelas escolas era de 26 mil crianças. Número subavaliado, segundo a própria secretária.A demanda real seria de cerca de 40 mil crianças, conforme avaliação do Ministério Público referente ao começo do ano passado - valor aceito pela Prefeitura. Para o vereador Carlos Gianazzi (PT), o número deseria muito maior - em torno de 300 mil. Em 2002, 244 mil crianças eram atendidas em 431 Emeis. Pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), as prefeituras são responsáveis pelo atendimento à educação infantil.As Emeis incluídas no acordo estão espalhadas pelas regiões leste, norte e sul da cidade. A reportagem do Estado visitou 15 das 18 escolas. Duas - a Emei Suzana Evangelina, na Vila Matilde, e a Emei Gleba do Pêssego, em Itaquera, estão com as obras atrasadas. As escolas novas seguem um padrão arquitetônico. Têm capacidade média para 900 alunos, sete ou oito salas, elevador para crianças portadoras de deficiências físicas, área gramada com playground de madeira.Os prédios são amplos e coloridos. "As Emeis são melhores do que as particulares, mas como a população aqui não tem dinheiro para pagar mensalidade, a maioria vai para a 1ª série sem nunca ter estudado antes", diz Maria Inês Osvaldo, da União de Moradores do Jardim Nélia, que desde dezembro vem cadastrando nomes de pais que buscam vaga na Emei Jardim Nélia, uma das que devem ser inauguradas em fevereiro.Segundo ela, já são mais de 700 nomes, fora os dos alunos egressos das creches da prefeitura. "Não vai ter vaga para todo mundo", prevê. A nova Emei comportará 840 crianças. Muitas delas, beneficiadas pelo acordo, ingressarão no ensino infantil já no segundo ou no último estágio - em razão da idade em que conseguiram sua primeira vaga na escola."Tinha procurado pré-escolas para ele, mas não havia encontrado vaga", diz a dona de casa Lúcia Marinete, de 42 anos, mãe de Eduardo, de 5 anos. Lúcia mora no Parque Novo Mundo, zona norte, e seu filho começou a freqüentar a escola no 2º estágio. Este ano vai para o 3º. A vaga só surgiu no segundo semestre, quando foi concluída a reforma da Emei Fernando de Azevedo - uma das incluídas no pacote de novas vagas exigidas pelos promotores. "Cheguei a dormir na fila para colocar o nome dele no cadastro."

Agencia Estado,

27 de janeiro de 2003 | 20h18

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