Ação pedirá redução da ‘quarentena’ na educação

Ação pedirá redução da ‘quarentena’ na educação

Apeoesp quer diminuir de 200 para 40 dias o tempo que os docentes temporários precisam ficar fora da rede após um ano de atividade

O Estado de S. Paulo

16 Dezembro 2014 | 03h00

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) vai entrar com uma ação judicial para tentar diminuir de 200 dias para 40 dias o tempo que os docentes temporários precisam ficar fora da rede após um ano de atividade. Ação será em conjunto com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), União Paulista dos Estudantes Secundaristas (UPES) e Conselho dos Representantes de Conselhos de Escola (CRECE).

De acordo com a lei, os professores da chamada categoria “O” precisam cumprir a “duzentena” para que não se configure vínculo empregatício. A legislação vale para todos os servidores temporários do Estado. “A Justiça precisa olhar quem está perdendo com essa situação”, disse Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp.

No ano passado, o Estado conseguiu que o prazo ficasse em 40 dias. Apesar disso, com a mudança de calendário por causa da Copa do Mundo, vários professores ainda estavam em quarentena e houve falta de docentes em várias escolas da capital paulista e do interior. O Estado questionou, na semana passada, a Secretaria de Educação como ficaria essa questão, mas a pasta não respondeu. Como o início dos contratos varia a cada caso, não é possível mensurar quantos temporários não poderiam atribuir aulas no início do ano que vem.

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