Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

A polêmica carta do ministro Vélez

Mensagem do ministro da Educação pedia que escolas lessem o slogan da campanha de Jair Bolsonaro e filmassem crianças. Com enxurrada de críticas, ele recuou. E agora?

Renata Cafardo, O Estado de S.Paulo

27 de fevereiro de 2019 | 18h13

Caro leitor,

Imagino que você esteja se perguntando: As escolas vão ou não cantar o Hino? Meu filho vai ter que ouvir carta escrita pelo ministro? A escola pode filmar as crianças? Como um ministro pode mandar carta com slogan de campanha para ser lida para os estudantes?

Tudo isso por causa do e-mail enviado pelo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, a todas as escolas do País. A notícia foi dada com exclusividade pelo Estadão

A princípio, ao receber um e-mail do ministro, diretores de escolas imaginaram que se tratava de fake news, como contei no podcast do Estadão. Receber uma comunicado assim do ministério não é nada usual. Segundo a lei, as escolas, públicas e privadas, do País têm autonomia e são administradas pelos Estados e municípios. Ou seja, o MEC não manda diretamente nelas.  

Como se sabe, a mensagem pedia que as escolas perfilassem as crianças, cantassem o Hino Nacional e ainda lessem uma carta do ministro com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro, “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos”. Além disso, recomendava que os alunos fossem filmados pela escola e os vídeos, enviados para o MEC e para a comunicação do governo federal.

Educadores, juristas, pais rapidamente criticaram a medida e o próprio ministro. O historiador Boris Fausto disse que lamentava termos um ministro tão atrasado como ele. O Ministério Público Federal pediu explicações, a oposição entrou com representação na Justiça. 

Imagens de crianças e adolescentes só podem ser divulgadas com autorização expressa dos pais. E usar slogan de campanha em material do governo pode ser considerado improbidade administrativa. No dia seguinte, o ministro admitiu o erro e recuou, mandando outra mensagem sem o slogan. Mesmo assim, manteve o pedido das filmagens, mas agora apenas com autorização dos pais. Três dias depois, pressionado pelo MPF, outro recuo: Vélez mudou mais uma vez a carta e deixou de pedir os vídeos.

Há quem já peça a demissão do ministro, que desde que assumiu tem causado polêmica em vez de focar esforços para resolver os reais problemas da educação brasileira, como a crise de aprendizagem nas escolas, como bem destacou o editorial do Estadão

Aos pais, é preciso ficar de olho. Em um texto com perguntas e respostas, mostramos que as crianças não precisam participar de cerimônias do Hino se essa for a vontade dos responsáveis, mesmo que a escola acate o pedido do ministro. Muito menos serem filmadas, como ressaltei em participação na rádio Eldorado.

Aguardamos o próximo capítulo da série Ministro versus Educação. 

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