A partir de julho, Bolsa-Escola vai pagar R$ 50 por família

O governo vai anunciar em junho as mudanças no Programa Bolsa-Escola. A principal delas refere-se ao valor do repasse. A partir de julho, cada família inscrita vai receber R$ 50,00 por mês, independentemente do número de filhos. Hoje, o programa paga R$ 15,00 por criança carente matriculada na escola, até o limite de R$ 45,00 por família. Segundo o secretário nacional do Bolsa-Escola, Marcelo Aguiar, o valor será reajustado todo ano."A meta é ampliar o repasse para meio salário mínimo por família até 2006", disse o secretário. Segundo ele, a nova forma de repasse foi aprovada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve ser anunciada junto com outras mudanças, como a unificação dos conselhos que gerenciam programas sociais da União. "É uma forma mais justa, pois hoje um pai que tem 5 filhos em idade escolar, é tentado a manter 2 fora da sala de aula para ajudar no trabalho." Além disso, segundo ele, o pagamento à família tira uma responsabilidade do ombro da criança e evita que sofra qualquer discriminação na escola.Aguiar disse que o número de famílias beneficiadas será ampliado significativamente. "Hoje, 51% dos 5,5 milhões de famílias inscritas recebem apenas R$ 15,00 por mês." Estas terão um aumento de 230% no valor do benefício, segundo ele. Os recursos extras para bancar o programa virão do orçamento da União. "O governo vem negociando remanejamentos de verbas para atender os projetos sociais."Aguiar reuniu-se nesta sexta-feira, em Sorocaba, com prefeitos e secretários de educação da região para discutir as propostas. Ele disse que os repasses do Bolsa-Escola estão em dia. "Atrasos pontuais devem-se a problemas no gerenciamento do programa pelos municípios."O governo pretende continuar bancando sozinho o custo do programa.Município controla a freqüênciaAs prefeituras, no entanto, terão de aperfeiçoar os mecanismos de controle da frequência às aulas e serão estimuladas a realizar ações educativas e de geração de renda. "Vamos buscar parcerias com os Estados que já realizam programas semelhantes." Ele citou um programa do governo mineiro para o Vale do Jequetinhonha, com repasse de R$ 90,00 por família. "Vamos entrar com mais R$ 50,00 e ampliar o número de beneficiados.?

Agencia Estado,

25 de abril de 2003 | 18h31

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.