A multiplicação do acesso via ProUni

Em 2011, o ProUni bateu recorde: mais de 1 milhão de estudantes disputam as bolsas em 1,5 mil instituições

Ana Bizzotto e Carlos Lordelo,

01 Fevereiro 2011 | 00h33

A expansão do acesso ao ensino superior privado pela população de baixa renda se deve em grande parte ao Programa Universidade para Todos (ProUni), a maior iniciativa de financiamento não reembolsável de todo o Brasil.

 

Os números do programa são superlativos. Este ano, o ProUni bateu recorde de inscrições. Mais de 1 milhão de estudantes disputam 123.170 bolsas em 1,5 mil instituições privadas, que ganham isenção de quatro tributos federais ao aderir ao programa. Até hoje, foram concedidas em torno de 748 mil bolsas; dessas, cerca de 440 mil estão vigentes.

 

São Paulo é o Estado com o maior número de beneficiários: são 137.434, total que supera o de estudantes matriculados nas três universidades estaduais - cerca de 109 mil.

 

Com 53.834 bolsas, Minas Gerais vem em segundo. A mineira Edlene Machado, de 28 anos, é uma dessas bolsistas. Da segunda vez que fez o Enem, a nota foi suficiente para conseguir a bolsa que a isenta da mensalidade de R$ 650 do curso noturno de Educação Física da Unileste-MG.

 

"Ter a mensalidade paga é um alívio enorme. O curso tem muito estágio, não dá para trabalhar o dia todo", afirma Edlene, que está no 4.º ano do curso, trabalha meio período e ganha R$ 700 por mês.

 

O estudante Sandro Labonia, de 41 anos, também conseguiu bolsa de 100% pelo ProUni para fazer o curso de tecnólogo em Gestão Ambiental na Faculdade Anchieta. Como ele estava sem dinheiro, havia ficado muito tempo sem estudar e teve de concluir o ensino médio pelo supletivo, procurou a ong Educafro, que administra uma rede de pré-vestibulares comunitários. "Consegui ter uma base para encarar o Enem e o vestibular", afirma Labonia.

 

Segundo ele, sua vida mudou "totalmente" desde o início de 2010, quando começou o curso de dois anos. "Os horizontes se abriram de forma que nem sei explicar. Se não fosse pela bolsa, não teria condições de pagar a faculdade. E sem a graduação, sem qualificação nenhuma, fica difícil crescer profissionalmente", afirma Labonia, que já pensa em uma pós-graduação. "Só a faculdade não basta, preciso continuar os estudos para me aperfeiçoar mais."

A professora Márcia Lima, do Departamento de Sociologia da USP e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), estuda a situação de bolsistas do ProUni que se formaram em 2009 e 2010. Ela considera o programa uma política interessante, mas diz que precisa de ajustes, em especial em relação à qualidade das instituições participantes. "Melhorar o acesso ao ensino superior é importantíssimo, mas há cursos muito fracos que se creditam e isso é desperdício de dinheiro público. As instituições devem ser fiscalizadas, pois recebem isenção significativa."

 

Segundo ela, os problemas da política do ProUni estão ligados à estrutura do ensino superior do País, que tem formação concentrada nas ciências humanas, cujos cursos são mais baratos. "O ProUni poderia ajudar a promover uma distribuição mais proporcional entre as diversas áreas."

 

Para o fundador da Educafro, Frei David dos Santos, a fiscalização e o controle social precisam ser urgentemente aperfeiçoados. “Talvez 99% dos alunos do ProUni não saibam o que é a Comissão Nacional de Acompanhamento e Fiscalização Popular do ProUni (Conap) e nem a Comissão Local de Acompanhamento e fiscalização do ProUni (Colap)”, diz Santos, se referindo aos órgãos consultivos instituídos em cada instituição participante do ProUni, para acompanhar, averiguar e fiscalizar a implementação local do programa.

 

Preconceito - A concessão de bolsas do ProUni teve uma consequência ruim, principalmente em instituições de elite. Em novembro, a estudante negra Meire Rose Morais, de 46 anos, recebeu 34 e-mails racistas e ofensivos de uma colega da PUC-SP, onde concluiu o curso de Direito em 2010.

 

"Ser pobre é um problema para eles. Quem é bolsista não fala com medo do preconceito. Eu assumi que era, então sempre sofri preconceito", conta Meire, que entrará na Justiça contra a sua colega. Logo depois que o caso veio a público, a Faculdade de Direito criou o Fórum Permanente de Inclusão Social e Ações Afirmativas.

 

"Os brancos de hoje, inconscientemente, reproduzem o racismo de seus antepassados", opina Frei David dos Santos,da Educafro.

 

Para Márcia Lima, da USP, o preconceito tem a ver com a fase inicial do ProUni, quando houve diversas críticas ao programa. "Muitos falavam que haveria uma queda da qualidade do ensino por causa dos bolsistas, mas vários estudos constataram que isso não procede. Acho que há diferenças dependendo do curso e da universidade, se é mais elitizada ou com mais alunos pobres", afirma Márcia. 

 

Segundo o secretário de Educação Superior, Luiz Cláudio Costa, o MEC trabalha para combater o preconceito. "São questões localizadas, mas sobre as quais temos de agir. Temos cidadãos que por diversas razões, até históricas, estão em situação econômica difícil, que os leva a demandar apoio do Estado. Não podemos permitir que eles sofram preconceito."

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