900 cursos superiores estão sem aval do MEC

Cerca de 900 processos de reconhecimento de cursos do ensino superior de todo o País estão emperrados no Ministério da Educação. Sem o reconhecimento, faculdades e universidades não podem emitir diplomas para os alunos que se formam. Muitos deles já estão tentando obter os certificados na Justiça.O número de funcionários da Secretaria de Ensino Superior (Sesu) não é suficiente para atender os pedidos de reconhecimento que se acumulam desde o ano passado. Agora, para tentar acelerar os processos, o ministério vai recorrer a um mutirão de especialistas que deve começar a trabalhar ainda este mês."A situação é caótica", diz o diretor-executivo da Associação Nacional das Universidades Particulares, José Walter Pereira dos Santos. "Os alunos são os mais prejudicados, porque depois de quatro anos de estudos não podem receber o diploma. O que todas as escolas gostariam é que o processo de reconhecimento fosse mais ágil."Visitas retomadasSegundo o Censo do Ensino Superior, em 2002 havia 14.400 cursos no Brasil. A polêmica sobre o reconhecimento começou em naquele ano, quando o ministério - ainda sob o governo de Fernando Henrique Cardoso - decidiu, por meio de portaria, que as instituições deveriam pagar uma taxa de R$ 6.500 para que os processos de reconhecimento fossem feitos. O governo alegava que não tinha recursos suficientes para enviar técnicos para instituições de diversos pontos do País.Antes da taxa, faculdades e universidades precisavam se preocupar apenas com passagens aéreas e hospedagem dos técnicos que faziam visitas aos campus. Entidades que reúnem instituições do ensino superior se mobilizaram e conseguiram barrar na Justiça a cobrança. Sem o pagamento das taxas, as visitas foram suspensas.No início do governo Lula, porém, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do ministério, começou a negociar com as escolas o pagamento da taxa - em caráter provisório -, e as visitas foram retomadas em abril.Gargalo na SesuMas o resultado desse esforço esbarrou na estrutura da Sesu - responsável pela palavra final sobre o reconhecimento. O órgão não conta com tantos funcionários para receber e analisar o trabalho dos técnicos do Inep. Foi assim que os relatórios pararam."Estamos solicitando a ajuda de cerca de 20 professores universitários, preferencialmente das federais", diz o diretor de Supervisão do Ensino Superior, Mário Pederneiras. Eles terão de ter experiência em avaliação e consultoria. E vão receber um rápido treinamento para trabalhar de acordo com os padrões do ministério.Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou uma lei que institui a cobrança de uma taxa das universidades para a análise dos cursos. Ainda falta sanção presidencial.

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