11 de março de 2022 | 15h00
Ao menos 52 universidades federais devem exigir o comprovante de vacinação contra a covid-19 de alunos, professores e funcionários na retomada das atividades presenciais, que ocorre neste mês. O número representa 75% do total dessas instituições no País, formando uma maioria que se contrapõe à tentativa do Ministério da Educação (MEC) de barrar cobranças dessa natureza.
As exigências fazem parte da nova realidade neste mês, quando boa parte das universidades iniciam o semestre 2022.1 com reabertura plena das dependências. Apesar da tentativa do MEC de barrar o passaporte, a cobrança foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a autonomia universitária em julgamento no mês de fevereiro.
Levantamento feito pelo Estadão com 64 das 69 universidades federais mostra que 52 delas devem exigir o documento ou monitoram a vacinação dos usuários dos espaços. Seis dispensam a apresentação do passaporte e outras seis seguem sem decisão sobre o tema. Cinco faculdades não responderam ou não tornaram pública a decisão nos canais de comunicação utilizados. A reportagem tentou contato com as universidades por email, site e redes sociais, mas não obteve retorno.
A reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Carvalho, reconhece a importância da obrigatoriedade pelo fato de o quadro pandêmico ainda persistir. “Consideramos fundamental que nossa comunidade esteja vacinada para protegê-la de infecção e também de desfechos ruins, como a covid grave”, salienta ao lembrar das consequências para quem ainda não se vacinou.
O processo de comprovação vacinal, esclarece o professor João Carlos Salles, reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), se iniciou efetivamente em janeiro, com o envio de um formulário a todos os estudantes, técnicos e professores da universidade. Conforme ele, até o momento, mais de mais de 44 mil membros da comunidade universitária responderam ao formulário de controle da situação vacinal.
Entre os respondentes, 98,5% informaram ter ciclo vacinal completo, muitas já com a dose de reforço, enviando a comprovação digitalmente. “Essa adesão maciça demonstra a ampla colaboração e o compromisso de nossa comunidade com a ciência e as melhores práticas de proteção à saúde e à vida.”
Dentre as instituições que exigem o passaporte vacinal estão aquelas comandadas por reitores escolhidos pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas que não eram o preferido pela comunidade acadêmica na consulta pública ou assumiram como reitor pro tempore.
Entre escolas, estão: Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
A Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), onde Lino Sanabria é reitor pro tempore, nomeado em 2021 pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, além de exigir o ciclo de vacinação completo contra a covid-19, também está penalizando os estudantes que não se adequarem à norma imposta. Em fevereiro, a instituição trancou a matrícula de 580 acadêmicos.
Nesta quinta-feira, 10, o reitor Cândido Albuquerque, da Universidade Federal do Ceará (UFC), último da lista tríplice, recebeu Milton Ribeiro. Um dia antes a instituição havia anunciado a obrigatoriedade do cartão de vacinação. No Estado, das três faculdades federais, a única que não exige passaporte é a Universidade Federal da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
Enquanto isso, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o reitor Carlos André Bulhões, terceiro colocado na escolha acadêmica e nomeado por Bolsonaro, comunicou a não exigência do documento no retorno gradual, previsto para iniciar a partir da próxima segunda-feira, 14. Também não devem solicitar a vacinação: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Universidade Federal de Lavras (UFLA).
Bulhões em enunciado à comunidade justificou a decisão da seguinte forma: “Observando a necessidade de implementar segurança jurídica quanto ao tema do acesso de todos os interessados em adequadamente frequentar as dependências da universidade, bem como em respeito ao direito fundamental de se autodeterminar conforme convicções pessoais e individuais, respeitando e valorizando o preceito Constitucional da não discriminação de qualquer espécie, art. 3o, IV.”
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11 de março de 2022 | 15h00
Atualizado 14 de março de 2022 | 11h48
SOROCABA – As três maiores universidades públicas paulistas - Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual Paulista (Unesp) e Universidade de Campinas (Unicamp) - estão exigindo o passaporte da vacina contra a covid-19 de toda comunidade universitária, inclusive os calouros de 2022. Juntas, elas estão recebendo mais de 20 mil alunos novos este ano. A Unesp e a Unicamp prometem cancelar a matrícula de quem recusar a vacina sem motivo comprovado e a USP diz avaliar individualmente casos dessa natureza.
Para ser dispensado da vacinação por razões de saúde, o estudante precisa apresentar atestado médico contendo o motivo da contra-indicação e sua fundamentação científica. Embora o governo tenha liberado o não uso da máscara em espaços abertos, as universidades decidiram manter o uso em todos os ambientes dos câmpus. No caso da Unesp, a obrigação foi transformada em “recomendação enfática”.
Entre as razões para obrigar o passaporte da vacina para os estudantes e manter a exigência das máscaras, as universidades invocam o princípio da proteção coletiva: quem se vacinou terá segurança de que a pessoa ao seu lado também foi imunizada. A medida tem respaldo do Conselho Estadual de Educação e de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O mesmo princípio – proteção coletiva - valeria para o uso de protetor facial.
Na Unicamp, as aulas presenciais voltam na segunda-feira, 14, com protocolos sanitários a exigência do passaporte da vacina para todos os frequentadores de seus câmpus, incluindo os novos alunos. Até esta sexta-feira, 16, a universidade contabilizava 89,52% dos 17.399 alunos de graduação com imunização completa (duas doses ou dose única), e 0,29% com apenas uma dose; 87,83% dos alunos de pós-graduação com vacinação completa e 0,15% com apenas a primeira dose; e 90% dos 1.763 docentes e 6.744 servidores técnicos e administrativos com quadro vacinal completo, enquanto 0,29% tinham apenas uma dose.
A universidade deve receber 2,5 mil novos alunos que se matricularam em 69 opções de cursos. Assim como os demais graduandos, pós-graduandos, professores e servidores, os ingressantes precisam comprovar a vacinação completa, com duas doses e, sendo o caso, doses de reforço para frequentar os campi. "Seguimos o princípio da proteção coletiva", disse o pró-reitor de Pesquisa, Ivan Toro.
Ele explicou que a exigência é uma forma de garantir a isonomia entre estudantes, docentes e funcionários no cumprimento das medidas de controle da pandemia, e encontra respaldo em decisões do Conselho Estadual de Educação e do Supremo Tribunal Federal. "Queremos que as pessoas sintam segurança no retorno presencial das atividades e isso será possível na medida em que souberem que a pessoa ao lado delas está vacinada", esclarece.
Mesmo com toda comunidade universitária vacinada, a Unicamp vai usar um sistema de salas gêmeas para abrigar todos os alunos com segurança. Para isso, foram adquiridos 220 robôs educacionais – equipamentos de filmagem e transmissão em tempo real – que vão replicar o conteúdo para as duas salas. Isso porque a força tarefa mobilizada para o retorno às aulas presenciais identificou que 22% dos espaços didáticos não conseguiriam abrigar a totalidade de alunos previstos nas disciplinas.
No retorno às atividades acadêmicas presenciais, a partir de segunda-feira, 14, a USP vai exigir comprovação da vacinação completa de alunos – inclusive os calouros -, professores e funcionários para acesso a qualquer dependência. A universidade também continuará exigindo máscara em todos os ambientes. “Reconhecemos a necessidade de promover a segurança, o autocuidado e o cuidado solidário em todos os ambientes de estudo e trabalho”, disse o reitor Carlos Carlotti, em comunicado de diretrizes divulgado internamente.
No total, a USP deve receber 11.147 novos alunos este ano, incluindo os aprovados no vestibular da Fuvest e as vagas oferecidas através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A USP desenvolveu um sistema para facilitar o acesso de docentes, alunos e servidores técnicos e administrativos às suas dependências. O comprovante de vacinação pode ser incorporado ao cartão de identificação eletrônico, através do Portal de Serviços Computacionais da universidade.
Na Unesp, estudantes de graduação e de pós-graduação, além de alunos de cursos de extensão dos três colégios técnicos mantidos pela universidade, têm de apresentar comprovante de vacinação para frequentar as 34 unidades de ensino espalhadas por 24 cidades paulistas. “É condição indispensável para que o aluno ingresse no campus e participe das atividades”, disse, em nota.
O aluno que tiver indicação médica para a não vacinação precisa apresentar documentação compatível que será analisada pela área técnica. A maior parte das unidades retomou as aulas presenciais no último dia 7, mas o calendário é flexível. Em algumas unidades, as aulas serão retomadas na próxima semana. O comprovante foi exigido dos novos alunos que se matricularam este ano. A Unesp expediu “recomendação enfática” para que os alunos continuem usando a máscara mesmo em locais abertos, no interior de seus campi.
Uma versão anterior desta matéria informava que a USP cancelaria a matrícula de alunos não vacinados. A informação foi corrigida. A instituição vai analisar os casos individualmente por meio da Superintendência de Saúde da Universidade.
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