72% dos servidores receberão bônus

Extra de até 2,9 salários, condicionado a desempenho dos alunos, será pago dia 31; 17% ficam de fora por faltas

Simone Iwasso e Fábio Mazzitelli, O Estado de S. Paulo e Jornal da Tarde

26 de março de 2009 | 00h13

O primeiro bônus por desempenho será pago a 72,4% dos servidores da educação. Os valores vão de R$ 500 a R$ 15 mil. Receberão o benefício equipes escolares, professores e funcionários, que cumpriram ao menos parcialmente metas de desempenho definidas pela rede.

 

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Além disso, em uma mudança de última hora, quem trabalha nas 230 escolas com notas mais altas receberá o equivalente a 1,5 salário, mesmo que não tenha melhorado seu Idesp. O valor foi definido tendo como base o crescimento do índice no Estado, que foi de 63,7%.

 

Cerca de 17% dos funcionários da pasta não conseguiram cumprir a carga horária anual de aulas determinada pelo governo. Seria equivalente a 244 dias trabalhados. Por isso, eles foram desclassificados para receber o bônus. Nessa situação estão 46 mil professores e funcionários que faltaram, estão de licença e afastados ou que foram contratados para um número pequeno de aulas, como substitutos.

 

Será a primeira vez que servidores da educação recebem remuneração associada ao desempenho, num gasto total de R$ 590 milhões. Cada professor receberá um bônus equivalente ao desempenho de seus estudantes no ciclo no qual ele leciona. A medida foi implementada após aprovação na Assembleia Legislativa de uma lei que criava o incentivo. Ela foi defendida como estímulo ao funcionalismo público por premiar o esforço individual, mas continua despertando polêmica com sindicatos e parte dos educadores.

O anúncio com as mudanças foi feito na quarta-feira, 25, pelo governador José Serra (PSDB) e pela secretária da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. "O bônus premia pela primeira vez o esforço, o mérito de cada professor", disse a secretária.

 

Questionado sobre a mudança que estendeu o bônus às escolas com melhores Idesps, mesmo que com pouco avanço em relação ao ano anterior, o governador negou orientação política. "As melhores escolas já fazem a diferença", disse. "No ano que vem, se elas não avançarem, vão sair dos 10%." Antes da alteração, escolas com bom desempenho, mas que não atingiram a meta, haviam manifestado insatisfação com a possibilidade de ficar fora do bônus.

 

Das 230 escolas nessa situação, 32 tiveram notas mais baixas em 2008 do que em 2007. Outras 198 tiveram algum avanço, mesmo que pequeno.

 

"Pessoalmente, preferiria que o único critério fosse a meta, mas a mudança afetou um número tão pequeno de escolas que não é relevante", afirmou Naercio Aquino Menezes, professor do Ibmec que ajudou a elaborar o Idesp e o bônus. "Uma grande maioria vai receber . Significa que houve esforço para se atingir as metas, o que é importante na tentativa de melhorar a qualidade da educação", diz ele.

 

Polêmica

 

O anúncio não diminuiu as críticas de entidades sindicais. Além de se posicionarem contra o bônus, elas contestam a forma como ele está sendo aplicado. Apontam, sobretudo, que o governo não poderia contabilizar ausências em licenças-prêmio ou em afastamentos por casamento ou morte de familiar para descontar do valor a ser recebido. A licença-prêmio é de 90 dias .

 

"Por causa da licença-prêmio, alertamos a secretaria sobre a inconstitucionalidade. Essa licença é efetivo exercício da atividade, até porque o servidor só recebe porque fica cinco anos sem faltar", diz Luiz Gonzaga de Oliveira Pinto, presidente da Udemo, sindicato que representa os diretores.

 

A Apeoesp, que representa os professores, anunciou que vai abrir um canal de comunicação em seu site. O objetivo é orientar o professor que discordar do valor recebido ou das faltas descontadas. "Somos contra essa política, mas, uma vez estabelecidas as regras, cabe ao sindicato fiscalizar e, em caso de problemas, negociar com a secretaria ou encaminhar juridicamente a questão", diz Maria Izabel Noronha, presidente da Apeoesp.

 

Para professores, a remuneração mais alta chega a R$ 12 mil. "O bônus vai chegar a quase três vezes o salário, mas nenhum professor ganha R$ 4 mil na rede", diz José Maria Cancelliero, vice-presidente do Centro do Professorado Paulista. O pagamento será feito de uma só vez, em 31 de março. Os valores poderão ser consultados no holerite ou no site da Fazenda do Estado de São Paulo.

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