SÃO PAULO - A maioria dos jovens que concluíram o ensino médio e têm interesse em ingressar no ensino superior aprovam a maior rigidez de regras para o acesso ao Financiamento Estudantil (Fies), como a exigência de nota mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio(Enem). Segundo pesquisa encomendada pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior(Abmes), 63,2% acha que a nota mínima deve permanecer e 17,8% disse que ela deve aumentar. Mais da metade dessas pessoas tem interesse em usar o financiamento para fazer faculdade.
A pesquisa entrevistou 10 mil pessoas com idades entre 18 e 30 anos que concluiram o ensino medio e não cursaram o ensino superior, em nove capitais brasileiras. Dos 10 mil, 78,9% disse desejar cursar o ensino superior nos próximos três anos - desses 50,5% disse não ter condições de pagar uma faculdade particular .
"A mensagem que essa pessoa traz é a de que ela quer estudar e precisa de uma oportunidade de acesso à universidade. Ela está disposta a lutar pela nota necessária, mas precisa de um impulso do governo para ter essa oportunidade", disse Janguiê Diniz, presidente da Abmes.A média mínima de 450 ponto no Enem, além de redação com nota acima de zero, passaram a ser critério para o financiamento no início de 2015. Antes, bastava ter feito o exame e, independentemente do resultado, era possível obter o financiamento. Na época, a decisão gerou polêmica e chegou a ser suspensa pela Justiça Federal.
A pesquisa mostrou ainda que 50,3% das pessoas interessadas em fazer faculdade pretendem participar do Fies. Para 90,2% deles o governo federal deve aumentar a cada ano o número de vagas do Fies. Atualmente, o Brasil tem 17% dos jovens entre 17 e 24 anos nas universidades. O Plano Nacional da Educação estabeleceu como meta chegar aos 33% até 2020.
Diniz disse ainda que o programa precisa de uma reformulação para se tornar "sustentável" para alunos, entidades e o próprio governo. "Com as mudanças que aconteceram nos últimos anos, o programa está se tornando menos atrativo para as entidades. O setor já dá sua colaboração ao ensino superior e não pode ser ainda mais penalizado", disse.
No primeiro semestre deste ano, o governo ofertou 250 mil vagas. No entanto, as entidades que representam as instituições de ensino calculam que pelo menos 100 mil dessas vagas ficaram desocupadas, para elas, o não preenchimento das vagas está associada ao limite de renda, uma vez que há um número pequeno de estudantes que tanto se encaixa na faixa de renda do programa como atende aos outros requisitos – como, por exemplo, o de nota mínima de 450 pontos no Enem.
Para o segundo semestre deste ano, o MEC já considerou um novo requisito de renda familiar mensal bruta por pessoa, que foi ampliada de dois e meio para até três salários mínimos. Foram abertas 75 mil vagas nessa segunda fase do programa.
Conta. Na semana passada, o governo jogou para as instituições de ensino o custeio das taxas bancárias do programa que eram cobertas pelo Tesouro Nacional. Com a medida, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal passam a receber das instituições de ensino um montante mensal de 2% dos encargos educacionais liberados pelo Tesouro a essas empresas, usados até então apenas para abater despesas previdenciárias.
Diniz disse que as instituições são contra essa medida, pois receberam uma "conta" que não é delas. "Estamos momentaneamente contribuindo com o governo para manter o programa pela importância ao governo e aos alunos, e não para o setor. Não concordo com o repasse e esperamos que o governo encontre soluções e implante um Fies mais sustentável no início do ano que vem”, afirmou.
A entidade disse que deve custear as taxas bancárias apenas neste semestre e espera que o "Fies Turbo", anunciado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, para o próximo ano, não preveja esse pagamento pelas instituições. "É preciso um novo modelo de financiamento porque termos uma mudança no programa a cada seis meses está fazendo com que ele se torne insustentável", disse Sólon Caldas, diretor executivo da Abmes.
