Epitácio Pessoa/Estadão
Epitácio Pessoa/Estadão

6% das escolas estaduais em São Paulo reabriram, afirma governo

Balanço da Secretaria da Educação indica que 352 unidades retomaram atividades presenciais de reforço e acolhimento. Essa foi a primeira semana de reabertura no Estado

Júlia Marques, O Estado de S.Paulo

11 de setembro de 2020 | 21h09

Desde a terça-feira, 8, 352 escolas estaduais de São Paulo reabriram para atividades presenciais de reforço escolar e acolhimento dos estudantes, segundo balanço informado pelo governo estadual na noite desta sexta-feira, 11. Essa foi a primeira semana de reabertura de colégios no Estado para esse tipo de atividade. O número representa 6,2% do total de unidades da rede. O número de municípios onde essas escolas abriram não foi informado. 

A rede estadual tem, ao todo, 5.667 escolas estaduais, mas nem todas essas unidades têm aval para abrir, já que a autorização depende das prefeituras e da permanência por 28 dias na fase amarela do plano de reabertura do governo paulista. O governo vem afirmando que 128 municípios paulistas já indicaram adesão ao plano de retomada das atividades presenciais nas escolas em setembro - nessa conta, entram cidades que não se manifestaram sobre o retorno em setembro. 

"Esses 128 são municípios que ou têm decreto liberando o Estado (escolas estaduais) ou não se manifestaram sobre o retorno, então a gente assume que eles seguem o Plano São Paulo (de retomada das atividades, que prevê o retorno para acolhimento e suporte em setembro)", explicou nesta sexta-feira Henrique Pimentel, subsecretário de articulação regional da Secretaria da Educação do Estado. Segundo ele, nos municípios que não vetaram a possibilidade de retorno da rede estadual, as escolas estaduais devem reabrir este mês. 

"Pedimos embasamento científico do porquê de não voltar. Se não há justificativa científica sobre o não retorno, não há por que o Estado postergar o retorno nessas localidades, ainda mais se não houver nenhum decreto que fale especificamente sobre isso", diz Pimentel. "Se tiverem escolas prontas, preparadas e com a comunidade querendo voltar, a gente vai fazer o retorno."

A medida, diz, não se aplica à capital paulista, uma vez que o prefeito Bruno Covas (PSDB) apresentou os resultado de inquéritos sorológicos e aguarda a conclusão de outra fase da pesquisa para definir a reabertura. Na cidade de São Paulo, Covas ainda não permitiu o retorno de nenhuma escola, embora o município esteja há mais de 28 dias na fase amarela.  

Nos últimos dias, cidades como Cotia e Carapicuíba vetaram a reabertura das escolas da rede estadual por meio de decretos. Segundo o subsecretário, gera "estranheza" que municípios permitam o funcionamento da rede particular, mas proíbam a rede estadual. "Estamos conversando com os prefeitos para rever essa decisão e vamos continuar com esse diálogo. Sem a justificativa epidemiológica ou científica, vamos querer, sim, retornar nesses municípios." O governo não descarta ir à Justiça para reverter essas decisões.  

21 prefeituras afirmam que rede estadual retornou, diz entidade

Apenas 21 prefeituras paulistas informaram que as atividades retornaram no dia 8 de setembro nas escolas estaduais. É o que indica um levantamento preliminar realizado pela União dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado de São Paulo (Undime-SP) com 496 cidades do Estado de São Paulo (de um total de 645 municípios). 

Os resultados preliminares da pesquisa apontam que, em apenas 4% dos municípios que responderam ao levantamento, as aulas da rede estadual foram retomadas. O levantamento questiona se, no município em questão, as atividades escolares presenciais retornaram no dia 8 de setembro, seguindo o Plano São Paulo. Há a opção de marcar sim ou não para cada uma das redes de ensino (municipal, estadual ou particular). O formulário com as perguntas foi enviado aos dirigentes municipais de ensino.

A pesquisa também indica que apenas 1% das prefeituras (4 municípios) autorizou o retorno às atividades presenciais para reforço e recuperação na rede municipal na última terça-feira - mesmo porcentual de retorno verificado nas escolas de educação infantil das redes particulares. Boa parte dos municípios (67%) ainda não definiu se as atividades educacionais presenciais voltam este ano, segundo o levantamento. Um terço (32%) já indicou retorno só em 2021 e 1% apenas pretende que as atividades voltem este ano.

"Os resultados da pesquisa resumem bem a preocupação e responsabilidade dos municípios, secretários de educação, prefeitos e secretários de saúde nessa tomada de decisão. Uma vez que o governador passou essa responsabilidade para os municípios, percebemos que eles procuraram ser mais conservadores, principalmente por causa dessa grande responsabilidade diante da tomada de decisão", diz Márcia Bernardes, presidente da Undime-SP e dirigente municipal de Educação em Atibaia.

Para o governo estadual, a pesquisa "não é representativa" e "não retrata toda a realidade do Estado".

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