4,4 milhões de crianças trabalham e estudam no País, diz IBGE

Na primeira pesquisa que cruzou informações sobre trabalho infantil e escolarização, o IBGE concluiu que há no Brasil 1 milhão de crianças e adolescentes que trabalham e não estudam e outros 4,4 milhões que fazem jornada dupla, trabalhando e freqüentando a escola. São 5,4 milhões de pessoas com idades entre 5 e 17 anos que trabalham. Um dado é impressionante: 296 mil são muito pequenas, com idades de 5 a 9 anos. Quase 190 mil delas estão no Nordeste.Há ainda 1,9 milhão de trabalhadores de 10 a 14 anos; 862 mil de 15 anos e 2,3 milhões de 16 e 17 anos. Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2001, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho, o que permitiu um questionário mais detalhado. Do total de mão-de-obra ocupada brasileira, formada por 75,7 milhões de pessoas em 2001, 7,2% eram crianças e adolescentes.Cartegoria aprendizO trabalho de pessoas com menos de 16 anos é ilegal no Brasil. A lei brasileira mudou em 2000, para que o governo assinasse a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e aumentou as idades permitidas para o trabalho. Com isso, a idade mínima para o trabalhador brasileiro atualmente é de 16 anos, quando antes era 14. A categoria aprendiz aceita trabalhadores de 14 anos ou mais e, para trabalhos perigosos, insalubres e noturnos, a lei exige ter no mínimo 18 anos.

Agencia Estado,

16 de abril de 2003 | 18h18

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