* ERRATA: Por um erro inaceitável de edição, o site do Estadão.edu publicou texto do G1 mais cedo. Reportagem de Rafaela Céo foi atribuída erradamente a Vannildo Mendes, da sucursal do Estado em Brasília. Veja abaixo o texto correto.
BRASÍLIA - O ensino superior no Brasil apresentou melhoria expressiva de desempenho em 2011 nos dois principais indicadores de qualidade que começaram a ser medidos em 2008, segundo dados divulgados nesta quinta-feira, 6, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. "A evolução se deu tanto nas instituições públicas como nas particulares, num período de forte expansão das matrículas."
Numa escala de 1 a 5, mais de 60% dos cursos superiores das instituições públicas e privadas atingiram em 2011 nota 3 (50,6%), 4 (8,9%) e 5 (1,3%), na avaliação do Índice Geral de Cursos (IGC). A média ficou cerca 30% acima da alcançada no primeiro ano avaliado (2008). A menção 3 é satisfatória, a 4 é boa e a 5, excelente. A nota 2 é insatisfatória e a 1, sofrível. As instituições que repetiram a nota mínima serão severamente punidas, segundo o ministro.
No caso do Conceito Preliminar de Cursos (CPC), as notas predominantes foram também 3 (41,8% dos cursos), 4 (26,1%) e 5 (2,7%). A melhoria de desempenho, segundo o ministro, foi ainda maior nas universidades públicas, onde a incidência de nota 4 praticamente dobrou em relação a 2008. "Em linhas gerais, as instituições públicas tiveram desempenho melhor que as privadas nos níveis 4 e 5", informou o ministro.
Ele disse que, fechado o ciclo completo de avaliação (2008-2011), "a conclusão é que houve expressiva evolução do ensino superior em todos os níveis nas universidades, centros universitários e faculdades". Isso indica, a seu ver, que o sistema de avaliação de desempenho, somado às políticas pública de acesso ao ensino, está melhorando significativamente a qualidade dos cursos.
A avaliação do MEC envolveu 6,7 milhões de alunos matriculados em 8.665 cursos de graduação em 1.387 instituições superiores públicas (62%) e privadas (38%). Dos alunos avaliados pelo Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que também entrou na tabulação da média, 53,9% estão em universidades, 13,7% nos centros universitários e 30,9% nas faculdades.
Apesar do dado geral positivo, o estudo mostrou que o País ainda tem um número importante de instituições com rendimento ruim (nível 2) e sofrível (1). Elas somam quase 13% na avaliação do CPC e 27% no IGC. Ou seja, um quarto dos cursos avaliados "não passaram de ano" em 2011. O ministro informou que elas serão severamente punidas com um conjunto de medidas a ser anunciado na próxima semana.
Ele não quis antecipar as punições, mas disse que serão respeitados o processo legal e o amplo direito de defesa de cada uma. Mas já está definido que elas ficarão de fora dos programas de financiamento público aos alunos, como o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). "Não queremos que nossos alunos estudem nessas instituições", afirmou.
