Acontece no próximo domingo, em todo o País, a segunda fase do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. A prova, que começa às 14hs (horário de Brasília), é obrigatória para bacharéis em Direito que desejam ser advogados. O cursinho LFG fará uma correção comentada das questões em seu site a partir das 21hs.
Nesta etapa, o candidato terá de escrever uma peça profissional e responder a cinco questões, sob a forma de situações-problema, sobre a área em que pretende atuar, conforme informou no momento da inscrição: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual.
A primeira fase do exane foi cercada de polêmica após denúncias em todo o País de candidatos que se disseram prejudicados pela ausência das perguntas sobre direitos humanos.O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1º Região, para que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) sejam obrigados a atribuir cinco pontos para todos os candidatos que prestaram a fase inicial da avaliação, em fevereiro.
A atuação do MPF é baseada no provimento 136/2009 do Conselho da OAB, que estabelece normas e diretrizes para o exame, prevê um mínimo de 15% de questões relacionadas a direitos humanos, estatuto da advocacia e da OAB, regulamento geral e código de ética e disciplina.
