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Redução dos custos de instituições de ensino são, em muitos casos, justificáveis

Roberto Lobo

28 Julho 2015 | 10h19

As empresas de educação com fins lucrativos aumentaram as receitas em 200% entre 2010 e 2014, enquanto isso as quatro maiores dentre elas reduziram os gastos com professores de 45% para 35% e os custos operacionais de 62% para 47%, segundo Oscar Malvessi da FGV.

Para analisar esses dados é preciso considerar o ensino superior brasileiro e suas políticas e seria conveniente compará-lo com o ensino superior com fins lucrativos nos EUA, (porque os americanos possuem um sistema semelhante ao brasileiro, embora com percentuais de matrículas entre tipos de instituição bastante diferente do nosso, com maiores percentuais no ensino público e sem fins lucrativos) já que lá tem sido motivo de grande polêmica, como ocorre no Brasil, em relação à qualidade da educação que oferecem (fator negativo) e a necessidade de oferecer vagas que não estão sendo oferecidas pelo setor público nem pelo privado sem fuins lucrativos, atendendo portanto a uma demanda real (fator positivo).

No Brasil instituições familiares, com ou sem fins lucrativos tiveram, tradicionalmente, gestões muito paternalistas e acomodadas. Muitas possuíam (e algumas ainda possuem) cursos sem demanda, professores incompetentes e gestores despreparados, somente porque eram “patrimônios” da instituição, “ajudaram a criar e estiveram do nosso lado nos momentos difíceis” – argumentos ouvidos dos mantenedores em cada tentativa de modernização.

Não admira que muitas tiveram problemas financeiros e acabaram sendo vendidas às redes nacionais e internacionais. Sendo assim, uma redução dos custos dessas instituições não é surpreendente, sendo em muitos casos plenamente justificável. Mesmo as instituições não familiares, como as comunitárias, com inegável vocação educacional, em geral, nunca primaram por uma gestão eficiente.

Por outro lado, independentemente dos percentuais, as mensalidades cobradas no ensino particular dificilmente permitem o oferecimento de um ensino superior de alta qualidade e a formação de profissionais plenamente qualificados para o mercado de trabalho. É o mesmo que se questiona nos Estados Unidos. Nelas geralmente não há pesquisa (e quando há não tem impacto institucional ou qualquer peso na produção científica nacional ou internacional), com poucos professores de fato em tempo integral e titulados.

Apresentamos abaixo alguns dados para comparação:

Porcentual de estudantes no ensino superior por tipo de instituição nos EUA

–  Públicas = 72% (As instituições públicas de 4 anos correspondem ao total de cerca de 60% das matrículas públicas, as demais são cursos de dois anos que podem, ou não, ser o caminho inicial para uma universidade)
– Privadas sem fins lucrativos = 20%
– Privadas com fins lucrativos = 8%

Em geral, nos EUA, as IES com fins lucrativos gastam cerca de 25% do que arrecadam com o processo educacional (basicamente professores), 23% de marketing, 25% de outros custeios de apoio à educação, principalmente apoio ao estudante, 10% de outros gastos e o resto é imposto e lucro.

Mesmo nas universidades maiores, públicas também, o gasto com docentes não passa de 30% do total. Nesse sentido, os percentuais não são tão diferentes do Brasil. A questão aqui, como lá (embora os valores americanos sejam muito maiores em termos absolutos) é que, para enfrentar a concorrência, as mensalidades são achatadas e, consequentemente, as instituições não conseguem manter um corpo docente com a estrutura e as qualificações desejadas.

No entanto, elas foram autorizadas a atuar no mercado do ensino superior porque, como nos EUA, as IES públicas e as privadas sem fins lucrativos não davam conta de atender à demanda crescente pelo ensino superior. De quem é a culpa? Há algum tempo já discorremos sobre o tema:

“O ensino superior brasileiro, após um longo período de estagnação e um crescimento médio, até 1996, de cerca de 1,3% ao ano passou por um amplo processo de crescimento chegando a atingir 17% de crescimento anual no início do século. Este período se caracterizou pela maior ampliação do setor privado por meio de pequenas faculdades criadas para atender à demanda local, pelo crescimento das universidades privadas já existentes e em razão de um novo tipo de IES: os centros universitários.

Ao contrário do que fizeram, por exemplo, os Estados Unidos (que criaram centenas de faculdades regionais estatais – os community colleges) o sistema público brasileiro adotou como modelo de ensino superior apenas duas vertentes: as universidades de pesquisa (mesmo que várias de nossas universidades federais não possam ser, de fato, consideradas como tal, o gasto e o paradigma atendem a essa visão) e os centros de formação tecnológica (como alternativa profissionalizante de resposta mais rápida que atenda à população em geral menos favorecida) a exemplo dos institutos tecnológicos franceses.

Como essas vertentes públicas são e sempre serão (em razão de seus custos e centralização) insuficientes para cobrir à necessidade de formação profissional qualificada, foram as pequenas faculdades e centros universitários do setor privado que acabaram por assumir a formação em nível superior da população (mais ainda no interior do Brasil), suprindo uma demanda, em geral, academicamente menos preparada e financeiramente mais frágil e que hoje vêem suas matrículas diminuírem não só em virtude da concorrência de cursos presenciais, mas como decorrência do forte incremento da educação a distância, pública e privada.

O sistema público não quis atuar no tipo de formação de nível superior em profissões tradicionais que mais cresceu: cursos mais baratos, noturnos, com poucos professores titulados e corpo docente prioritariamente em tempo parcial.

Entretanto, se o governo desconsiderou seu ingresso nesta faixa de mercado, várias instituições particulares, algumas apoiadas em grupos de capital internacional, viram aí uma oportunidade para expandir fortemente suas fronteiras.

Embora a expansão do ensino superior tenha se reduzido significativamente a partir de 2007 – o que parece ser uma razão categórica para desaconselhar novos investimentos na área – para esses grupos as condições ainda se mantêm atraentes, uma vez que sua expansão em altos índices vem sendo mantida pela compra de universidades e das faculdades regionais, muitas vezes familiares e/ou com gestão pouco profissionalizada.

Com tudo isso, fica fácil entender o cenário que faz do ensino superior de massa um negócio atrativo para as grandes redes pela possibilidade de ganhos de escala vindos do incremento do número de alunos, que continuam chegando em razão dos diferenciais competitivos de preço de mensalidade e de material didático, localização das instituições e altos investimentos em marketing agressivo.

Nada diferente do que ocorreu com outros setores da economia. O mesmo se deu, por exemplo, com as redes de supermercado que se expandiram, sem necessariamente se expandir o mercado consumidor.

Os supermercados tomaram o mercado, mas as lojas de especiarias permanecem vivas, o que corresponderia no ensino superior a um grupo mínimo de instituições focadas, que atendem às classes A e B, com mensalidades altas, tecnologia de ponta, professores bem pagos e com renome no mercado profissional, com marcas muito valorizadas.

Dessa constatação deveria se buscar resposta a uma pergunta importante: esse grande mercado de massa que o Brasil precisa formar em nível superior (não em universidades de pesquisa!) deve ser atendido basicamente por este novo modelo de organização de grandes redes?

Se a resposta for sim, deveríamos ser capazes de provar a seguinte tese: a busca de redução sistemática de custos e a alta remuneração do capital permitem um ensino de qualidade e explicar, então, porque o setor público gasta tanto para atender a tão poucos e não cria suas próprias redes nesses moldes?

Se não, precisamos apontar soluções, com urgência, para evitar as consequências que hoje parecem inevitáveis para o futuro da qualidade e da abrangência do ensino superior, pois, diferentemente do que ocorre na produção de um bem ou na prestação de outros serviços, os seus resultados demoram a aparecer e não é possível devolver o “produto que apresentar defeito de fabricação”.