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Adequando a Missão das Universidades Federais à Realidade – Uma Aproximação Baseada em Dados

Roberto Lobo

29 de agosto de 2019 | 18h59

Adequando a Missão das Universidades Federais à Realidade – Uma Aproximação Baseada em Dados

 

Roberto Lobo                                                  28 de agosto de 2019

 

O projeto FUTURE-SE apresentado recentemente pelo Ministério da Educação, apesar de vago em muitos pontos essenciais, mas lido com um olhar mais positivo, tem como objetivo desburocratizar, ampliar a autonomia e redefinir objetivos para as universidades federais a ele subordinadas.

No entanto, o que se vem observando há várias décadas no Brasil, é um engessamento do modelo em grande parte estimulado pelo artigo 207 da Constituição de 1988 que trata da autonomia universitária: “Art. 207. As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.”.

Portanto, a própria Constituição estipula que as universidades deveriam ser vistas todas sob o mesmo molde e que seus valores e princípios deveriam ser os que regem as melhores universidades do mundo. No entanto, a realidade não é esta e dificilmente haveria orçamento para isso. Mesmo porque os conceitos de pesquisa e extensão são bastante amplos e podem conduzir a injustiças e frustrações.

Ernest Lynton e Sandra Elman, em seu antológico livro “New Priorities for the University”, já abordavam com muito realismo a questão da missão das universidades americanas, em particular das mais recentes.

Traduzo livremente abaixo um trecho deste livro especialmente rico sobre o tema:

A tendência das novas instituições (e mesmo de antigas sem muito prestígio) para aceitar as normas das universidades de pesquisa foi intensificada pelo fato de que a preponderância de seu corpo docente recém-contratado vinha de doutoramentos também recentes oriundos de um número relativamente pequeno de instituições mais antigas, cujos valores e objetivos se impuseram nesse novo ambiente universitário. O resultado é que quase não existe conexão entre as visões internas e as expectativas externas quanto ao papel e função dessas universidades.

Quase todas as universidades tentaram se enquadrar em um molde muito estreito, que não é adequado às necessidades crescentes de nossa sociedade contemporânea baseada no conhecimento. Um grande número de instituições não consegue realizar todo o seu potencial porque seu sistema interno de valores, prioridades e aspirações enfatiza principalmente modos tradicionais de ensino para os quais a clientela está encolhendo e uma pesquisa básica para a qual a maioria dessas instituições não consegue receber o apoio adequado. Isso resulta em uma verdadeira crise de objetivos.”

Se é verdade lá, muito mais verdade aqui.

Conhecendo o sistema universitário brasileiro em geral e o federal, em particular, não só pela minha vivência como ex-reitor da USP e da UMC, mas como consultor de várias universidades federais, e ciente da enorme diversidade que esse sistema apresenta, penso que seria importante que as universidades federais pudessem ter missões específicas, mais adaptadas às suas realidades ao invés de perseguir objetivos que não cumpre, nem cumprirá no curto e médio prazos, deixando assim de desempenhar um papel que pode ser extremamente relevante para a região onde se encontra e para o país.

Pensando assim, queria dar uma contribuição para ajudar um conjunto de importantes universidades e seus dirigentes para que elas possam cada vez mais obter reconhecimento da sociedade por sua relevância no sistema de Educação, Ciência e Tecnologia e decidi refrescar meus conhecimentos em relação aos dados principais das universidades federais (UFES).

Não é tarefa simples, uma vez que mesmo nos dados apresentados por diferentes setores do mesmo ministério, o MEC, siglas e nomes das universidades variam enormemente entre as Sinopses, Microdados, CPC, IGC e CAPES. Um horror. Mas, com persistência foi possível agrupá-los e tentar estabelecer alguns perfis institucionais. Os dados utilizados podem ser melhorados, é claro, com mais informações e refino, mas o que eles mostram não surpreende quem conhece o sistema.

Analisei dados de 63 UFES. Para entender os diferentes grupos de perfis, levantei a produção científica reconhecida na classificação do Scimago Institution Rankings, as dissertações e teses defendidas em 2018 em cada instituição, o número de doutores e mestres e quantos destes estão em dedicação exclusiva e também o custo por aluno de cada uma delas utilizando dados do MEC, representado por uma simples divisão do orçamento pelo número de alunos de graduação como faz o próprio Ministério da Educação. Como sempre, todos os dados serão sujeitos a críticas e propostas de aperfeiçoamento, no melhor dos casos, ou simplesmente desqualificados, principalmente por parte daqueles que têm alergia a mudanças. Posso afirmar, entretanto, que seja quais forem os indicadores escolhidos, dificilmente haveria uma mudança radical, ou mesmo significativa na ordem de grandeza do conjunto apresentado aqui.

As tabelas, muito grandes para este artigo de divulgação, consideraram a produção científica anual por docente mestre ou doutor, número de teses e dissertações defendidas por doutor e o custo por aluno de graduação.

Encontrei, como era de se esperar, a confirmação de que a maioria das UFES mais tradicionais e de maior custo/aluno produzem mais cientificamente, as universidades mais novas, em geral, produzem bem menos, uma vez que pesquisa e formação de pós-graduados andam juntas. Universidades em grandes centros, mais antigas, são mais sólidas nestes indicadores, algumas com desempenho de nível internacional.

No entanto, algumas UFES menores, situadas fora dos grandes centros, que quase não formam doutores, por outro lado em suas dissertações de mestrado abordam problemas regionais de grande importância, mostrando o papel relevante que têm e que possivelmente poderiam ampliar se seguissem os conselhos de Lynton e Elman, explorando essa qualidade e transformando-se em centros de desenvolvimento regional.

Assim, observando os dados e traçando alguns gráficos foi possível estabelecer quatro classes de universidades federais, com limites bem definidos segundo meus critérios, mas que podem variar um pouco se houver pequenas alterações de critérios, embora os números não devam mudar muito para hipóteses razoáveis:

  • Universidades de pesquisa de classe mundial – seriam 10 UFES. Possuem claramente condições de competir internacionalmente;
  • Universidades de pesquisa – seriam 19 UFES. Já tendo um papel e importância na pesquisa nacional deveriam definir se podem e desejam se transformar em universidades de classe mundial ou, eventualmente, assumir a missão de universidades regionais;
  • Universidades regionais – seriam 21 UFES. Diplomam poucos doutorados por professor/ doutor, mas produzem dissertações de mestrado e algumas teses de relevância regional. Poderiam ser parte fundamental para o desenvolvimento ou consolidação de polos regionais se não tiverem que atender aos critérios rígidos do MEC, inclusive para sua orçamentação;
  • Universidades em desenvolvimento – as demais 13 UFES analisadas. Precisam definir suas vocações e aumentar sua produtividade. O caminho mais curto é seguir a rota das universidades regionais, embora algumas que buscam a integração linguística ou geopolítica deveriam rever seus objetivos globais. Poderia ser tentada uma classificação destas instituições como IES com vocação para o ensino, mas os índices de evasão deste segmento, se tomado como indicador da qualidade e atenção ao ensino, não justificam esta classificação, uma vez que 50% delas apresentam índices de evasão bem altos, da mesma ordem de grandeza do setor privado (50% mais alto que o das federais em média). Os índices de evasão se basearam em dados da Sinopse do Ensino Superior utilizando a fórmula para o cálculo já adotada pelo Instituto Lobo em suas publicações científicas.

Seria muito interessante para as UFES e para o Brasil que essas instituições pudessem definir, apoiadas em dados mensuráveis e perspectivas realistas, suas missões e formas de gestão para atingir objetivos concretos e eficazes.

Em excelente resumo da situação das UFES que ainda não se consolidaram como universidades de classe mundial, seria a constatação feita por Ernest Lynton e Sandra Elman com um grifo meu:

“Acreditando serem o que não são, essas instituições ficam aquém do que poderiam ser. Isso não apenas priva a sociedade dos importantes serviços intelectuais que essas universidades poderiam oferecer, mas constitui um perigo real para as próprias instituições.”

 

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