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A Importância das Doações para as Universidades

Roberto Lobo

10 Setembro 2016 | 21h40

A Importância das Doações para as  Universidades 

Roberto Leal lobo e Silva Filho                                       10/9/2016

 

Artigo recente do American Council of Education apresenta com muita ênfase o papel do endowment – fundo permanente de doações – na supremacia mundial das universidades americanas.

As quinze universidades melhor classificadas no ranking da Universidade de Xangai, o Academic Ranking of World Universities, ARWU, são também as que possuem os maiores patrimônios e endowments. Excetuando o Caltech, que tem uma fonte de recursos humanos e financeiros elevadíssimos oriundos do Jet Propulsion Lab, laboratório da NASA administrado pela universidade, que proporcionam uma grande estabilidade institucional, as demais 14 apresentam endowments que em média atingem o valor de 11,5 bilhões de dólares, sendo que a primeira colocada, a Universidade de Harvard, uma instituição privada, aparece com 36 bilhões de dólares. A Universidade de Michigan em Ann Harbor, que é pública, tem um fundo semelhante de mais de 8 bilhões de dólares.

O fundo de doações de Harvard rende anualmente (calculado por um valor baixo em 5% ao ano) mais de 1,5 bilhões de dólares.

Será coincidência que as melhores universidades americanas (13 delas entre as 15 melhores do mundo) são as que possuem os maiores valores de endowments? Ou será que elas possuem muitas reservas porque são as melhores?

Acredito que o mais certo é concluir que as coisas andam juntas: quando a cultura de um país aceita que a formação de um fundo de suporte às universidades venha mediante contribuições privadas, isso beneficia não somente as universidades, seus estudantes e professores, mas o país como um todo.

Nos Estados Unidos, como no Reino Unido, é significativo o valor de captação de fundos privados em um contexto educacional.

As universidades são fatores importantes de prosperidade nacional e internacional. No entanto, para terem qualidade, seus custos de operação são altos e muito mais ainda para se expandirem.

Com o crescimento mundial do ensino superior e a consequente (e inevitável) redução do financiamento público por instituição, além o aumento da concorrência no país e do exterior, as universidades devem buscar – mais do que nunca – novos recursos para desenvolver a pesquisa e o ensino de qualidade.

Com a intensa pressão sobre seus orçamentos, a diversificação de renda é um fator estratégico importante para ajudar as universidades a se tornarem financeiramente mais sustentáveis. Faz parte do planejamento estratégico da maioria das instituições de ensino superior nos EUA as ações de captação de novos recursos para o financiamento de novas atividades, sendo necessário que elas invistam primeiro para conseguirem aumentar a captação de forma profissionalizada.

A diversificação de recursos de uma IES pode assumir muitas formas. Alguns exemplos:

  • Dotações governamentais;
  • Mensalidades estudantis;
  • Financiamento externo a projetos de pesquisa e extensão, muitas vezes com rendimentos de patentes e produtos;
  • Rentabilidade das propriedades e investimentos;
  • Doações: que podem vir de filantropia em doações diretas para uso livre e/ou imediato ou na forma de endowments.

O endowment é uma agregação de ativos investidos pela faculdade ou universidade para apoiar permanentemente sua missão educativa.

A dotação dos fundos de doações de uma instituição realmente compreende centenas ou milhares de doações individuais, permitindo a seus doadores transferir seus recursos privados para fins públicos com a garantia de que as doações vão servir a certos propósitos durante o tempo em que a instituição existir.

Os endowments permitem que uma instituição possa assumir compromissos em um futuro mais distante, sabendo que os recursos para atender esses compromissos vão continuar disponíveis.

Essas doações são extremamente importantes para instituições privadas e públicas pelas seguintes razões:

  • Proporcionam estabilidade financeira e diversidade de fontes de origem, sustentando as atividades que não podem ser interrompidas em momentos de crise como redução de matrículas, inflação, recessão nacional, etc.
  • Mantêm os níveis de matrículas e de pesquisa, mesmo em momentos difíceis, permitindo o financiamento dos estudos aos alunos com menos recursos familiares por meio de bolsas de estudo não restituíveis, atraindo estudantes pela sua competência independentemente da capacidade de pagamento;
  • Garantem maior autonomia institucional, inclusive o financiamento de projetos de pesquisa e extensão que não tenham apoio externo, mas que interessem à IES e/ou à sociedade;
  • Encorajam a inovação e a flexibilidade no ensino e na pesquisa, além da contratação de docentes altamente qualificados;
  • Permitem o planejamento de longo prazo, uma vez que a fonte de recursos permanece com o seu principal, a IES só fazendo uso dos rendimentos auferidos no ano fiscal;
  • Constroem redes de amigos (muitos ex-alunos) das IES que contribuem no longo prazo para o sucesso da instituição, em muitos aspetos além da sua contribuição financeira, por exemplo, agindo como seus defensores e divulgadores e proporcionando ligações com a sociedade e as empresas, trazendo suas colaborações e experiências, inclusive aos estudantes.

 

O endowment inclui tipicamente fundos dados a uma instituição por doadores que tenham estipulado como condição para o presente que seu principal não possa ser gasto e que esperam que seu valor venha a aumentar ao longo do tempo através de um equilíbrio responsável entre as despesas e reinvestimento dos ganhos. Em muitos casos, o doador restringe o uso do rendimento a um ou vários fins que a instituição tem que honrar, supervisionada por um conselho específico para esse fim com a presença de membros doadores para garantir sua execução.

Em outros caso, à instituição é dada liberdade pelo doador para selecionar os fins educacionais onde os recursos serão utilizados, mas ainda restrito à cláusula de que só é permitido gastar o rendimento, excluído um reinvestimento para crescer o fundo de endowment com o tempo. Reduções do principal são muito complicadas para serem autorizadas e só ocorrem em momentos de grande crise e/ou calamidades.
A filantropia na educação superior não é coisa nova. Muitas das grandes instituições de ensino no mundo foram fundadas pelas igrejas com fins filantrópicos, por membros da realeza e por doações de milionários.

Na história recente, embora muitos governos venham fornecendo financiamento significativo para as instituições de ensino em todo o mundo, os rendimentos provenientes de fontes privadas filantrópicas são elementos cada vez mais relevantes, como importante componente do mix da composição orçamentária.

Entretanto, a captação de recursos no contexto do setor do ensino superior é um grande desafio, mesmo nos países em que já estão consolidadas, ainda mais nos países que não possuem essa tradição, ou que seus mecanismos (jurídicos, políticos e mesmo ideológicos) acabam inibindo essa boa prática.

Entre outras dificuldades, as atividades complexas de universidades podem ser complicadas de explicar para uma grande diversidade de públicos. Além disso, algumas pessoas não percebem universidades como “causas nobres” – especialmente em países com uma história de forte financiamento público para o ensino superior.

Os profissionais de angariação de fundos precisam saber lidar e superar os equívocos sobre como as universidades são financiadas. Captação de recursos é uma oportunidade não só para levantar financiamento, mas também para se comunicar tanto a finalidade e importância de universidades do mundo como o impacto que têm sobre as nossas vidas – e não apenas as pessoas que estudam e pesquisas dentro delas.

A captação de recursos não é tradição em nossas universidades porque doações filantrópicas como tal não fazem parte da cultura brasileira, mas não somente por culpa do possível doador – as instituições que poderiam ser beneficiadas não têm política de aceitação e de busca de doações (isso quando não as rejeitam!), como no caso de IES públicas.

As doações no Brasil são de menos de 0,3% do PIB, menor do que a média da América Latina (0,4%), do mundo (0,8%), e muito longe dos EUA, que doam 2% do PIB. No entanto, doações para nossas universidades podem ser uma excelente contribuição de beneméritos, de todos os portes, para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Já há alguns exemplos importantes, mas a soma global e a estrutura jurídica e fiscal que regulam as doações ainda são muito precárias e não estimulam estas ações cívicas.

 

Para dificultar, ao aceitarem doações diretas (mesmo que seja para a construção de um auditório ou laboratório por exemplo) as IES públicas podem ser acusadas de “tentativa de privatização”, mesmo que a contrapartida seja apenas dar seu nome ao local construído com o dinheiro do doador.

Ou seja, não há a necessária valorização das doações e de seus respectivos doadores quando, na verdade, esses recursos poderiam melhorar a universidade e apoiar estudantes de baixa renda. Como iniciativa positiva fica o programa de endowments criado recentemente na Escola Politécnica da USP.

Como tudo que trata de financiamento, a construção de um setor bem-sucedido de captação de recursos, incluindo as doações, exige ajuda profissional, na maioria das vezes externa, e possuem histórico de sucesso mesmo em países antes considerados avessos a esse tipo de programa.

Apesar das dificuldades, no início da atual década, várias empresas internacionais especializadas em captações de doações filantrópicas consideravam o Brasil um mercado altamente promissor, com um potencial anual de 9 bilhões de dólares. No entanto, a crise econômica que se instalou no Brasil a partir de então esfriou um pouco esse entusiasmo, que poderá aflorar quando a situação político-econômica clarear. Será preciso que especialistas brasileiros que conheçam a fundo nosso sistema ajudem no desenvolvimento desse novo tipo de atividade a ser institucionalizada.

A captação de recursos para universidades exige muita mobilização, estratégias de médio e longo prazos e investimento inicial. Para não ficar só entre as grandes e conhecidas universidades de pesquisa, no Boston College, IES entre as trinta melhores universidades americanas, cerca de 100 pessoas estão permanentemente envolvidas com a captação de recursos. Os resultados financeiros dos fundos de endowment cobrem, globalmente, a metade da mensalidade dos estudantes por meio de um programa de bolsas não restituíveis.

Se o Brasil quiser figurar como um polo universitário no futuro, a implantação de uma cultura de doações, principalmente para as melhores universidades, abreviaria significativamente o caminho, sem aumentar mensalidades nem onerar insuportavelmente o governo (e a cobrança de impostos).

Em um panorama favorável, as melhores universidades poderão se fortalecer com a instituição dos programas de doações, o que se calcula que atingiria 25% das IES. As demais não demostram qualidade ou compromisso suficiente para construir esse tipo de programa.

Como se pode ver, é um desafio instigante e talvez a melhor oportunidade que muitas IES brasileiras insistem em deixar escapar pelo vão dos dedos.