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Escolha de Reitores nas Universidades Públicas

Roberto Lobo

27 de dezembro de 2019 | 15h18

Escolha de Reitores nas Universidades Públicas

Roberto Lobo                                    27 de dezembro de 2019

Texto extraído do meu livro “Desafios e Escolhas de uma Liderança”, escrito em coautoria com Maria Beatriz Lobo, sobre a escolha de reitores para as universidades públicas. Ele foi escrito a partir de uma gravação feita durante minha reitoria na USP.

Como cidadão posicionei-me claramente, em 1983, por eleições diretas para Presidente da República. Quem me conhece mais de perto sabe das arraigadas convicções democráticas que orientam minha conduta política. Mas discordo da esquerda com que tenho contato na universidade que confunde para efeito de eleições a Reitoria da USP com a Presidência da República.

Não pode ser autônoma uma universidade que permite a intervenção de partidos políticos em seus assuntos acadêmicos e administrativos. E uma das portas mais largas para essa intromissão é a eleição direta para Reitor, que alguns setores erradamente vêm propondo na Universidade de São Paulo.

Quando me opunha a essa proposta não desmentia as minhas convicções democráticas. O sufrágio popular é o melhor instrumento para a escolha de governantes de um país, estado ou município, que sofrerão diretamente os resultados de uma má escolha.

Ocorre, porém, que a USP não é um município – ela é uma instituição mantida pela sociedade para prestar um serviço altamente especializado, onde devem, e precisam, conviver linhas antagônicas de pensamento baseadas no respeito acadêmico. Por isso, a Reitoria da USP não pode ser confundida com um cargo de representação político-partidária.

A experiência mostra que os reitores escolhidos em eleições diretas enfrentam enormes dificuldades para defender posições não corporativistas e tendem a curvar-se às pressões do eleitorado, desconsiderando os interesses maiores da sociedade que paga os impostos que sustentam as universidades públicas.

O Reitor é o representante da universidade perante a sociedade e seria insustentável que ele declarasse, por exemplo, ter cancelado atividades essenciais porque uma assembleia interna, muitas vezes pouco representativa, assim decidiu. Seria como se o superintendente de um hospital fechasse sua instituição durante o fim de semana para agradar as enfermeiras, ou os correios deixassem de entregar cartas nas quartas e sábados por decisão unânime (mas ilegítima) dos carteiros. A universidade não é um clube, cuja única função é agradar seus associados.

A proposta de eleição direta traz em seu bojo a paridade, ou a quase paridade, em que os três segmentos da universidade (professores, estudantes e funcionários) pesam igualmente nas decisões da academia.

Esse é também, na minha visão, um equívoco. Na Idade Média coexistiam modelos de universidades “dos estudantes” e “dos professores”, dependendo cada caso de onde se situava o poder de decisão. A história claramente consolidou o segundo modelo., onde os professores têm a delegação da sociedade para conduzir o processo educacional (e científico) da universidade.

A presença minoritária dos outros segmentos é salutar porque evita o corporativismo exagerado dos professores e traz à discussão problemas específicos que afetam os outros setores. Mas a responsabilidade fundamental de uma instituição acadêmica tem que repousar sobre o corpo docente.

Nos EUA, por exemplo, a escolha dos reitores é feita por um comitê, o “Search Committee” que responde ao “Board of Trustees”, onde estão representados diferentes segmentos da sociedade. A escolha não é feita para agradar estudantes, funcionários e professores. É feita para tornar a universidade melhor e mais eficiente.

Muitas vezes o Reitor escolhido é de fora da universidade, por ser capaz de reforçar uma determinada área onde a performance da universidade não vem sendo boa. Esta é uma fórmula, mas não necessariamente a melhor. É citada aqui para mostrar que há, nos grandes centros universitários, modelos em que a escolha de reitores escapa dos segmentos internos à própria universidade, dentro do conceito, correto, de que as universidades são responsáveis perante a sociedade por uma tarefa altamente especializada e relevante e que a sociedade se importa com o que acontece nessas instituições.

Infelizmente, no Brasil, esse modelo provavelmente estaria sujeito a escolhas puramente político-partidárias do “Board”, que desfigurariam os objetivos desse órgão.

O modelo adotado pela USP era, em minha opinião, muito superior ao da eleição direta, porque dificulta a partidarização da universidade, que acaba destruindo o sentido plural necessário a uma universidade digna desse nome. Evita, também, a contratação irresponsável de novos funcionários comprometidos a votar em determinado candidato, como aconteceu em uma universidade federal na época, transformando a instituição em um cabide de empregos.

A autonomia universitária, que alguns invocam em defesa das eleições diretas para Reitor, é justamente a razão fundamental para evitá-las. Não é livre uma universidade que abre mão da ética acadêmica e se transforma em campo de manobras para um ou vários grupos externos de pressão. Nem quando coloca a questão ideológica acima da competência técnica na escolha de seus professores.

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