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MPF de Santa Catarina quer cancelar Enem

Redação

18 Dezembro 2009 | 18h28

O Ministério Público Federal em Joinville (SC) ajuizou anteontem uma medida cautelar, com liminar, para cancelar o concurso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado nos dias 5 e 6 deste mês.

Para o procurador da República Davy Lincoln Rocha, as provas não poderiam ter sido tiradas da sala onde era realizado o exame identificadas com as assinaturas dos alunos, como ocorreu no último Enem.

“O processo de fiscalização e ‘desidentificação’ deve ser feito ainda na sala”, afirma o procurador, que assinou a ação com seu colega Mário Sérgio Ghannagé Barbosa.

Antes de mover a ação, o procurador chegou a enviar ofícios cobrando explicações ao Ministério da Educação, ao Inep e à Cespe (Centro de Seleção e de Promoção de Eventos), escolhida para realizar o Enem após seu cancelamento, em outubro.

O diretor-geral do Cespe, Joaquim Soares Neto, respondeu no último dia 14 ao MPF. O ofício é reproduzido em parte na ação dos procuradores. As provas teriam sido conferidas, separadas e as folhas de respostas organizadas para posterior leitura óptica e correção por uma equipe de “profissionais experientes, responsáveis, sérios”, segundo o Cespe.

O procedimento “é feito em ambiente sigiloso, absolutamente seguro e monitorado por circuito interno de TV que funciona 24 horas por dia”.

O procurador não descarta a hipótese de fraude e acredita que o exame deve ser suspenso até que o caso seja esclarecido. “Quem abre o envelope no Cespe vê que prova é de quem, e isso viola o princípio da impessoalidade, da transparência”, afirma.

Na ação, são citados a União e o Cespe. Procurado pelo Estadão.edu, o Ministério da Educação (MEC) informou que ainda não foi notificado judicialmente e que, se for, estará preparado para esclarecer as dúvidas.