Poderão se inscrever no concurso estudantes de graduação em Direito que estejam, no mínimo, no quarto ano de graduação em 2010 ou egressos da faculdade de Direito que tenham obtido grau de bacharel a partir de 1º de janeiro de 2005.
A monografia deverá ser inédita, original e de autoria do candidato inscrito, sendo proibida a entrega de trabalhos apresentados em publicações ou em concursos anteriores, mesmo que de forma parcial. É permitida a entrega em formato de coautoria, com no máximo dois candidatos, desde que ambos se inscrevam.
Entre os temas de pesquisa que podem estar relacionados à área, um dos primordiais é o que investiga potenciais conflitos entre os institutos jurídicos voltados para conferir segurança jurídica aos negócios, seja na perspectiva da iniciativa privada, seja do ponto de vista dos atores públicos.
Maiores informações no site do prêmio.
