Prazo para novos contratos do Fies acaba na quinta, dia 30

Apesar do prazo, não está garantido que todos os interessados no financiamento consigam o benefício. O governo federal tem limitado o número de novos contratos, por questões orçamentárias

Paulo Saldaña

26 Abril 2015 | 22h06

Os estudantes que pretendem obter o Financiamento Estudantil (Fies) para fazer um curso de ensino superior têm até a próxima quinta-feira, dia 29, para tentar se cadastrar no sistema. Pelas regras do Fies deste ano, o sistema será fechado na quinta e só deve reabrir no segundo semestre – ainda sem data definida.

Mesmo que ainda haja prazo, não está garantido que todos os interessados no financiamento consigam o benefício. O governo federal tem limitado o número de novos contratos, por questões orçamentárias. Segundo o Ministério da Educação (MEC), os novos contratos têm sido priorizados para cursos mais bem avaliados e em regiões menos atendidas.

Mas como os critérios não são claros, estudantes e instituições de ensino têm enfrentado uma série de transtornos para tentar firmar os novos contratos. Até agora, o cerca de 240 mil novos contratos foram firmados.

O Fies financia alunos em instituições particulares com subsídio – os juros são abaixo da inflação. No ano passado, o governo gastou R$ 13,7 bilhões com o programa. Reportagens do Estado mostraram que, apesar de uma explosão no custo do programa desde 2010, quando o Fies passou por mudanças, o ritmo de avanço das matrículas do ensino superior até caiu desde então. Instituições de ensino superior passaram a usar estratégias para levar alunos já matriculados no programa – garantindo pagamentos seguros do governo.

Mais de 1,9 milhão de contratos foram firmados até o ano passado e o governo garantiu que irá renovar todos. O prazo para aditamentos também acabaria no dia 29, mas como ainda faltavam renovar cerca 300 mil, o MEC estendeu o prazo para esse tipo de operação até 29 de maio.

O blog apurou que o teto de reajuste – de 6,4% para as mensalidades com contratos do Fies – tem impactado no fluxo de renovação. Quando há mensalidades com reajuste maior, a renovação fica com status preliminar e com pendência de avaliação por parte do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE). Isso, segundo as empresas, burocratiza o fim do procedimento.

Mas há casos de instituições que têm segurado os processos para tentar garantir um reajuste acima do teto. Segundo o FNDE, também há entidades com dificuldade de acesso ao sistema eletrônico. O MEC informou que a prorrogação foi feita para dar mais “segurança e tranquilidade” aos estudantes.

O governo não informa quantos novos alunos irá financiar este ano – em 2014, foram firmados 731 mil contratos. O MEC promete para o segundo semestre abrir um sistema unificado, que centralizará todas as ofertas de financiamentos.

Mais conteúdo sobre:

FiesMEC