Plano de Educação de SP tem modelo mais ousado de educação integral do que PNE

Plano de Educação de SP tem modelo mais ousado de educação integral do que PNE

Paulo Saldaña

22 Maio 2015 | 21h22

O Plano Estadual de Educação (PEE) de São Paulo, que está aberto desde esta sexta-feira, dia 22, para discussão entre professores da rede, aposta no fortalecimento de “estratégias de fixação dos docentes” nas escolas de tempo integral. A estratégia vai de encontro com o modelo de escola de tempo integral iniciado na rede estadual a partir de 2011, em que professores são de dedicação exclusiva e ganham adicional em gratificações.

No PEE, a meta dessa modalidade – que amplia o período diário de aulas para 7 horas ou mais – é ter em dez anos
ao menos 50% das escolas em tempo integral que atendam ao menos 25% dos alunos. Do ponto de vista numérico, é o mesmo objetivo do Plano Nacional de Educação (PNE).

Escola Estadual Prefeito Nestor de Camargo, que adota modelo de Tempo Integral.  FELIPE RAU/ ESTADÃO

Escola Estadual Prefeito Nestor de Camargo, que adota modelo de Tempo Integral. FELIPE RAU/ ESTADÃO

Mas na proposta estadual, alguns pontos do modelo que a ser estimulado são mais ousados. Além de fortalecer a fixação docente na escola, o plano coloca como meta estimular o “protagonismo” dos estudantes por meio de “estratégias e metodologias curriculares, que integrem conhecimentos, competências e habilidades”. indica ainda a promoção da “elaboração de currículo que amplie as oportunidades formativas”. O PNE não vai tão longe. Fala apenas em “oferta de Educação Básica pública em tempo integral, por meio de atividades de acompanhamento pedagógico e multidisciplinares, inclusive culturais e esportivas”.

Como o documento está aberto para discussão, o PEE pode ser alterado. Tanto na própria rede quanto em discussões na Assembleia Legislativa.

Pesquisas mostram o maior tempo de escola resultam em melhora no aprendizado. Mas especialistas apontam que não basta apenas aumentar o tempo de escola sem que haja qualidade nessa oferta.

Conforme o Estadão publicou nesta sexta, o PEE ficará disponível no sistema interno da secretaria até 9 de junho. E depois segue para a Assembleia Legislativa. O plano deve ser sancionado, após o trâmite legislativo, até 24 de junho.
O plano estadual é previsto na lei do PNE e deve estar sancionado – após trâmite na Assembleia Legislativa – até 24 de junho. O mesmo ocorre com os planos municipais. Esses planos regionais têm papel fundamental na viabilização das metas nacionais, bem como nas estratégias de articulação entre os entes federativos. Também servem como ferramenta para adaptar as diretrizes nacionais às realidades locais.

Panorama nacional

Apenas três Estados – Maranhão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul – já sancionaram seus planos. Doze estão com documentos-base já elaborados, como no caso de São Paulo, mas ainda não seguiram para consulta pública. Outros doze estão em entre a situação de consulta e em trâmite nas respectivas assembleias legislativas. As informações são do Ministério da Educação (MEC) e podem ser acessadas aqui.

EstadoPEE

Já com relação aos municípios, apenas 119 (2%) das 5.570 prefeituras sancionaram. Mapeamento do MEC mostra que 3.517 municípios (63%) já avançaram além da construção do documento-base, 1.197 (21%) finalizaram o diagnóstico e 737 (13%) estão em fase anterior a isso.

municipiPME