Pagamento de bônus na rede estadual de SP não refletiu melhoria de aprendizado

Bonificação foi criada para incentivar melhoria na educação e premiar esforços. A cada ano, pagamentos aumentam e qualidade cai

Paulo Saldaña

27 Agosto 2014 | 17h08

Duas notícias publicadas recentemente sobre a educação no Estado de São Paulo demonstram um paradoxo: enquanto os níveis de qualidade estão estagnados (quando não mostram queda), o número de professores que ganham o bônus tem aumentado a cada ano. A política de bonificação de docentes, como estratégia de melhorar o aprendizagem, não tem refletido nos índices de qualidade da rede.

Adotado a partir de 2009, a bonificação atrela o desempenho da escola no Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (Idesp) à bonificação dos professores e funcionários. Mas enquanto a educação piora, a bonificação aumenta – colocando em xeque a política, já criticada por especialistas por não haver indícios entre o pagamento e melhora da aprendizagem.

A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) pagou neste ano R$ 700 milhões em bônus para 255 mil servidores de 4.030 escolas. O número de servidores que receberam o bônus cresceu 24% com relação ao ano anterior. O valor total também avançou:  salto de 18%.

O pagamento deveu-se ao desempenho da rede em 2013.  Apesar do aumento do bônus, o Idesp estagnou nos anos finais do ensino fundamental e caiu no ensino médio – como o Estadão revelou em março. Também noticiado em primeira mão pelo jornal, na semana passada, os resultados das provas de matemática e português do ensino médio foram as menores em seis anos. Nos anos finais do fundamental, a situação é de estagnação – em níveis bem baixos no período – que coincide, inclusive, com a adoção da bonificação. Os dados da prova são do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar (Saresp), que integra o Idesp.

Para o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), José Fernandes de Lima, essa política não demonstra resultados duradouros. “Eu acredito que não é com bônus que a gente vai modificar os níveis de educação do País“, disse ele para o blog.

A criação do bônus, anunciadas em 2008, fez parte de um conjunto de mudanças na rede, como material didático e a criação de um currículo. Em entrevista realizada na semana passada para comentar os resultados do Saresp, Ione Cristina Ribeiro Assumpção, da coordenadoria de Informação, Monitoramento e Avaliação da Secretaria Estadual de Educação, defendeu que ainda é cedo para afirmar que a bonificação não deu certo. “A política de bônus tem de ser permanentemente reavaliada. Seis anos é cedo para surtir efeito“, diz ela. “Se for avaliar os primeiros anos do ensino fundamental, é possível dizer que a bonificação está dando certo.”

Tanto o Idesp quando as notas do Saresp nas provas mostram melhora nos anos iniciais (até 5º ano) na rede. Em Português, por exemplo, a nota média da rede está em 199,4, próximo dos 200, índice considerado adequado.

Os resultados são para comemorar. Entretanto, as matrículas da rede estadual estão concentradas nos anos finais e no ensino médio.  Do total de alunos da educação básica matriculados na rede, apenas 16% estão no primeiro ciclo.

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Também entram no cálculo do bônus outras informações, como assiduidade do professor. E a partir deste ano também foi levado em conta um índice socioeconômico de cada escola.

*Atualizado às 19h05

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