Justiça nega reintegração de posse de escolas em Diadema

Justiça nega reintegração de posse de escolas em Diadema

Paulo Saldaña

26 Novembro 2015 | 17h15

A Vara da Fazenda Pública de Diadema negou, a exemplo do que ocorreu na capital, pedido de reintegração de posse da escolas estaduais ocupadas no município. Das 174 escolas ocupadas em todo Estado, segundo a secretaria de Educação, três estão em Diadema, na região Metropolitana de São Paulo.

Marcio Fernandes/ Estadão

Marcio Fernandes/ EstadãoJus

O pedido de reintegração partiu do governo Geraldo Alckmin (PSDB). O juiz André Mattos Soares tomou como base a decisão da Comarca da capital paulista, que barrou a retomada das escolas sob o argumento de que o movimento não objetiva a posse do prédio. “Se e enquanto vigorar a proibição para as escolas da Capital, o projeto (de reorganização) não poderá ser implementado, de modo que o cumprimento da ordem de reintegração para as escolas localizadas nesta Comarca de Diadema não surtirá o efeito prático desejado pelo autor”, cita a decisão, do último dia 24.

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A Escola Estadual de Diadema foi a primeira da rede a ser ocupada, no dia 9 novembro. Outras quatro escolas chegaram a ser ocupadas no município, mas os estudantes já saíram.

Os estudantes são contrários ao projeto de reorganização da rede, que inclui o fechamento de 93 escolas e a transformação de escolas em ciclo único. Estudantes, professores, Ministério Público e especialistas criticam o fato de o governo Alckmin não ter discutido o projeto antes de ter anunciado.

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