Justiça de SP proíbe que professores grevistas divulguem greve nas escolas

Justiça de SP proíbe que professores grevistas divulguem greve nas escolas

Decisão liminar que garantia a entrada nas unidades nos intervalos das aulas foi derrubada em segunda instância; Apeoesp vai recorrer; greve já passa de 50 dias

Paulo Saldaña

04 Maio 2015 | 20h54

O governo do Estado de São Paulo conseguiu derrubar na Justiça uma decisão liminar (temporária) obtida pela Apeoesp, sindicato da categoria, que autorizava professores a divulgar a greve dentro das escolas. O sindicato informou que vai recorrer.

A Apeoesp havia conseguido a liminar, no dia 24 de abril, permitindo a divulgação dentro das unidades. Aos grevistas, estava garantido conversar com os professores nos intervalos das aulas e colar cartazes sobre a campanha da categoria. A greve já dura mais de 50 dias.

Manifestação dos professores do dia 24 de abril.  RAFAEL ARBEX/ ESTADÃO

Manifestação dos professores do dia 24 de abril. RAFAEL ARBEX/ ESTADÃO

Mas em decisão último dia 30, publicada agora, o juiz Fermino Magnani Filho, da 5ª Câmara de Direito Público, derrubou a liminar sob o argumento de que a ação dos grevistas dentro das escolas “favorece atos de explícita intimidação dos não grevistas”. Na decisão, ele citou o episódio de tentativa de invasão do secretaria Estadual de Educação, no dia 23 de abril. “Professores?”, questionou o juiz.

O magistrado ainda anota que os grevistas têm “outros meios” para divulgar a paralisação e que a escola é lugar de “aulas e difusão da cultura”. “Qualquer outra atividade exercida nas dependências desses estabelecimentos, seja ela benemerente, religiosa, político-partidária ou sindical (esta, mesmo que sob alegação do desdobramento do direito constitucional de greve), deve ser coibida quando destoante do aprendizado do aluno”, completou.

A presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha, a Bebel, considerou a decisão um “absurdo” e informou que o sindicato vai recorrer. “A liminar era clara, fala no direito de convencer, sem atrapalhar as atividades”, diz. “Mas se o governo recorreu, no mínimo agora reconhece que há uma greve.”

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) repetiu em entrevistas que não havia greve na rede e de que os únicos parados eram professores temporários. Alckmin ainda não ofereceu uma proposta de reajuste para este ano – a categoria reivindica 75% de aumento, entre outros pontos.

Nesta segunda, dia 4, Alckmin falou que a greve “não tem o menor sentido”. Um dos argumentos do Estado é a política de valorização do mandato passado, entre 2011 e 2014, quando os educadores tiveram aumentos de 45%. O governo se comprometeu, em negociação com o sindicato, a manter a política para os próximos anos.