Especialistas criticam ausência do MEC em plano da presidência para a educação

Especialistas criticam ausência do MEC em plano da presidência para a educação

Documento produzido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência desenha um diagnóstico da educação no País e uma série de ações articuladas sobre quatro eixos

Paulo Saldaña

27 Abril 2015 | 17h32

Especialistas em educação e representantes de entidades da sociedade civil discutiram na manhã desta segunda-feira, dia 27, o documento produzido pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência sobre a reforma da educação básica – o teor do documento foi revelado pelo estadão.com na última sexta-feira, 24. Houve elogio à iniciativa, mas a crítica mais comum entre os participantes foi a ausência do Ministério da Educação (MEC) na construção das propostas.

Conforme adiantado pelo Estadão, o documento “Pátria educadora: a qualificação do ensino básico como obra de construção nacionaldesenha um diagnóstico da educação no País e uma série de ações articuladas sobre quatro eixos: a organização da cooperação federativa na educação; a reorientação do currículo e da maneira de ensinar e de aprender; a qualificação de diretores e de professores e o aproveitamento de novas tecnologias. A construção do documento foi comandada pelo professor Roberto Mangabeira Unger, ministro da SAE.

Reunião foi no escritório da presidência em São Paulo

Reunião foi no escritório da presidência em São Paulo

 

O MEC informou em nota na semana passada que dirigentes da pasta participaram de reuniões para tratar do escopo da “Pátria Educadora”, slogan do governo Dilma Rousseff. O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, ainda não tinha tido a oportunidade de se debruçar sobre o documento. Ele esteve na sexta em São Paulo e preferiu não comentar o teor da proposta.

No encontro dessa segunda, no escritório da Presidência em São Paulo, nenhum representante do MEC estava presente. Mais de 40 pessoas participaram.

A ex-secretária de Educação Básica do MEC Pilar Lacerda elogiou a iniciativa de abrir o debate sobre a proposta, mas questionou a falta de diálogo do documento com tudo que já tem sido feito na área. “Qual é o o papel do MEC?”, questionou.

Ela não foi a única a levantar esse tipo de questionamento. “Onde se situa esse proposta da política nacional de educação que já existe?”, perguntou a coordenadora do Movimento Todos Pela Educação, Alejandra Velasco. A ex-secretária de Educação do Estado de São Paulo, Maria Helena Guimarães Castro, também pontuou que, sem o MEC, nada anda. “Precisa ver como será a relação com o MEC. Tem que ter o MEC.”

Anna Penido, do instituto Inspirare e portal Porvir, também chamou a atenção para o fato de que o programa não esteja sendo gestado no MEC. “Eu esperava que, por sair da SAE, a proposta poderia ser interministerial, envolvendo outras ações que o MEC não seja o responsável. Tinha essa expectativa, mas isso não aparece”, disse. O economista Claudio de Moura Castro afirmou que a proposta tem uma assimetria entre o “plano” e o “fazer”. “Quando chegar no MEC, vai provocar um choque anafilático”, completou.

Plano. Entre as iniciativas propostas para qualificar a educação básica, estão previstos a criação de uma carreira federal docente, uma bolsa para formação docente nos moldes do ProUni e a consolidação da currículo nacional. O apoio a escolas e redes com problemas também está previsto, assim como a intensificação da colaboração entre Estados, municípios e União. A reformulação da formação inicial dos professores foi apontada mais de uma vez como uma lacuna da proposta.

O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, afirmou que não viu uma relação forte da proposta com o Plano Nacional de Educação (PNE). “O PNE tem legitimidade, foi aprovado por unanimidade no Congresso e sancionado sem vetos pela presidente“, disse ele, ressaltando que o PNE já prevê um novo pacto federativo e o avanço para a criação de um sistema educacional – outro ponto citado no documento.

Mangabeira Unger ressaltou que pretende fazer o debate sobre as propostas sem temer os “tensionamentos” e que esse é o primeiro encontro de muitos que virão. Segundo ele, a ação da SAE na construção da proposta veio de pedido da presidente Dilma. “Ela está totalmente engajada”, diz ele. Questionado ao fim do encontro sobre a falta de protagonismo do MEC nessa construção, Mangabeira Unger afirmou que está seguindo uma demanda da presidência e que o diálogo acontecerá.