Em 2015, MEC está priorizando cursos menos atendidos no Fies

Para contratos em cursos com nota 3 e 4, têm sido avaliados 'aspectos regionais'

Paulo Saldaña

02 Março 2015 | 16h13

COM RODRIGO BURGARELLI, DO ESTADÃO DADOS

Apesar de não ter divulgado regra específica sobre priorização de contratos do Fies, o governo tem limitado novos contratos neste ano. Cursos que historicamente foram menos atendidos no Fies estão tendo priorizados neste ano, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do Ministério da Educação (MEC) que gerencia o financiamento.

Para conter gastos, o governo criou algumas regras desde o final do ano passado que limitam o número de contratos de financiamento.

O sistema para novos contratos foi aberto no último dia 23 e fica disponível até o dia 30 e abril. Mas representantes de instituições de ensino superior e estudantes têm relatado uma série de restrições para conseguir fechar os contratos.

Após questionar o FNDE, o órgão informou que a abertura do Fies 2015 leva em consideração a qualidade dos cursos, com atendimento pleno aos cursos nota 5 no Conceito Preliminar de Curso (o CPC, indicador de qualidade do curso). A nota 5 é a máxima. Para contratos em cursos com nota 3 e 4, têm sido avaliados “aspectos regionais”, como a quantidade histórica de financiamentos. O atendimento a critérios de qualidade sempre estiveram nas regras para obter o Fies, mas até o ano passado a única exigência tinha sido nota igual ou maior que 3.

Representantes de instituições de ensino superior também relataram que o governo tem colocado um teto financeiro para novos contratos. Reportagem do jornal Valor Econômico da última sexta-feira indicou que apenas um terço dos alunos tem conseguido o financiamento. Questionado, o MEC não confirmou a restrição.

O teto para reajuste nas mensalidades dos cursos também não havia sido anunciado pelo governo, mas o sistema não aceitava reajustes acima de 4,5%. Depois da pressão das empresas, o governo confirmou a barreira de aumento e ampliou para 6,4% o limite para reajuste.

O MEC informou que só vai divulgar um balanço sobre o número de contratos firmados neste ano no fim de abril, quando o sistema for fechado. Ainda não há informações se o sistema será aberto no segundo semestre e se a possibilidade de contratação ficará disponível ininterruptamente, como ocorre desde 2010. O ministro Cid Gomes (Pros) já indicou que pretende centralizar a oferta de financiamento em um sistema eletrônico único, como ocorre com as vagas do Programa Universidade Para Todos (ProUni).

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