7 desafios para o próximo ministro da Educação

Paulo Saldaña

19 Março 2015 | 21h21

COM RAFAEL MORAES MOURA, DE BRASÍLIA

A Pátria Educadora aguarda a escolha de quem será o novo ministro da Educação, depois da espetacular saída de Cid Gomes do governo. Veja alguns dos principais desafios de quem assumir o MEC:

 

1. Permanência no cargo

A presidente Dilma Rousseff teve três ministros da Educação no primeiro mandato e, em menos de três meses do segundo mandato, já precisa encontrar um quinto chefe para a pasta. Os projetos da área demandam continuidade de equipe, o que é também cobrado pelos atores do debate sobre o tema.

2. Fies
A própria presidente assumiu que o governo errou com o Fies – os custos cresceram 13 vezes em quatro anos, chegando a R$ 13,7 bilhões em 2014, mas o ritmo de matrículas até caiu. Para conter os gastos do governo, o MEC restringiu o acesso ao financiamento – limitando novos e colocando limite de reajustes para os antigos. Por isso, o novo ministro vai precisar acalmar as empresas – que já brigam na Justiça – e lutar por mais dinheiro para que a oferta de contratos para novos alunos não tenha muita queda.

3. Currículo
Apontado por educadores como passo fundamental para a melhoria da educação, a Base Nacional Comum começou a ser oficialmente discutida no ano passado. A base curricular, que detalha o que os alunos tem o direito a aprender, é prevista na legislação, mas nunca saiu do papel. O processo de construção é longo, por isso a vontade política pode fazer a diferença. Sem o currículo também fica mais complicado a reformulação do modelos de formação de professores.

4. Reforma do ensino médio
O ensino médio é um dos maiores gargalos da educação brasileira – o último Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) apontou que não houve avanço nessa etapa de ensino entre as avaliações de 2011 e 2013: o indicador manteve-se em 3,7, abaixo da meta fixada para 2013, que era 3,9. A reforma curricular do ensino médio foi uma das principais bandeiras da campanha à reeleição da presidente. Como as escolas são de responsabilidade sobretudo dos Estados, o novo ministro precisa construir uma boa articulação com as secretarias estaduais para induzir as mudanças.

5. Enem
O novo ministro da Educação terá de vencer os desafios logísticos do Enem, como aumentar o número de questões do Banco Nacional de Itens e garantir a segurança da realização do exame. Cid Gomes havia prometido adotar uma versão eletrônica da prova, nos moldes do SAT, exame norte-americano equivalente ao Enem – o que possibilitaria mais de uma edição por ano.

6. PNE
Sancionado em junho do ano passado, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece as diretrizes das políticas públicas na área até 2024. Entre as metas estão a elevação do investimento em educação para 10% do PIB ao fim do decênio, a erradicação do analfabetismo, a oferta de educação em tempo integral em no mínimo 50% das escolas públicas e valorização do professor. Além disso, o País tem até 2016 para universalizar o ensino entre 4 e 17 anos – o que significa fazer 2,9 milhões matrículas. Para atender a lei, a União vai precisa colaborar com Estados e municípios de maneira mais efetiva. A participação no orçamento das transferências para educação básica teve queda no primeiro governo Dilma.

7. Promessas de campanha
Mesmo diante de um cenário de ajuste fiscal e dificuldades econômicas, o Planalto prometeu ofertar 12 milhões de matrículas e 100 mil bolsas nas segundas fases dos programas Pronatec e Ciência sem Fronteiras, respectivamente.

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