Educação deveria ter ficado fora do ajuste fiscal

Para ser visto como uma "Pátria Educadora", o Brasil precisaria investir, na Educação, mais do que investiu em períodos anteriores.

Mateus Prado

25 Maio 2015 | 15h47

O Governo Dilma perdeu a grande oportunidade de colocar a marca da Educação em seu governo. Se Dilma realmente quer ser lembrada por um governo comprometido com a Educação e com o lema “Pátria Educadora”, é preciso que ela faça pela Educação, neste governo, mais do que fez no anterior e mais do que fizeram seus antecessores.

Acontece que, mesmo que possamos ter divergências em relação ao caminho que o Governo Federal deu para a Educação desde a redemocratização, ela avançou, e muito, principalmente em relação ao seu financiamento. E isso aconteceu de forma marcante nos Governos FHC (com o FUNDEF) e nos Governos Lula (com FUNDEB, PROUNI, REUNI, ampliação do FIES, ENADE, entre outros). Mesmo o programa “Ciências sem Fronteiras”, menina dos olhos de Dilma, foi gestado no governo anterior.

Apesar de todos os avanços, a Educação no Brasil, do ensino infantil até o ensino superior, anda muito mal em vários aspectos. Vai mal em indicadores de qualidade (muito mal avaliado em exames e em ‘rankings’ internacionais), em financiamento (ainda estamos longe de gastar 10% do PIB em Educação), em inclusão (50% das pessoas com idade para estar no ensino médio não estão, e falta muito para avistarmos a universalização do ensino infantil), na atração de talentos (os cursos de licenciatura, além de serem pouco procurados, tem aumentado as taxas de evasão) e, ainda,  na valorização dos profissionais da área (um professor ganha, em média, somente 40% do valor que um profissional de mesma escolaridade recebe em outra área).

O corte de 9,4 bilhões de reais representa quase 20% do orçamento previsto para a Educação em 2015. E olha que muita gente, como eu, já acha que tal valor é baixo. Para ser visto como uma “Pátria Educadora”, o Brasil precisaria investir, na Educação, mais do que investiu em períodos anteriores. O corte de recursos nessa área rompe com uma tendência de alta dos gastos com Educação no último governo de Dilma (o valor investido anualmente foi ampliado em 42% entre 2010 e 2014).

Mas o que Dilma pretende chamar de “Patria Educadora”, seu governo anterior ou o atual? É obvio que o atual. Não é preciso ser especialista em planejamento público (ou em marketing, como prefere boa parte de Brasília) para saber que não cortar recursos da Educação, mesmo com os limites com que ela sobrevive atualmente, seria o melhor momento para Dilma ganhar uma marca para seu governo (lembrando que, hoje, até o mais apaixonado petista tem dificuldades para defender o governo).

Com os cortes na Educação, o quadro que temos pela frente, pelo menos nos próximos 2 anos, é de crise e estagnação: crise nas instituições federais de educação, fim da expansão do número de vagas no ensino superior, greves, diminuição do número de pessoas no FIES (ainda que o recurso do FIES seja proveniente de outro orçamento), redução do Ciências sem Fronteiras, não aumento do per capita do FUNDEB e nada de aumento real para os professores da educação básica (talvez, em algumas cidades, nem a reposição da inflação), velocidade reduzida na expansão do atendimento ao ensino médio e infantil e nenhuma mudança significativa na qualidade da educação básica e na produção cientifica do Brasil.