A sexualidade e as questões de gênero são temas controversos ainda nos dias de hoje, mesmo que se tenha avançado muito nesse debate, na luta por igualdade, por reconhecimento social e pela ampliação de direitos. Historicamente, essa discussão não é nova. Se nos focarmos apenas nos tempos recentes, na segunda metade do século XIX, explodiram mundo afora as manifestações das mulheres pelo direito ao voto e à participação política, direito até então restrito aos homens - eram as chamadas "sufragistas" em ação. Dando alguns saltos, chegamos aos anos 1960 e 1970, em que o feminismo, em suas várias vertentes e concepções, ganhou força como movimento e provocou mudanças sociais fundamentais. Nessa mesma época, começava a se falar cada vez mais sobre as questões de gênero e orientação sexual, e os homossexuais passaram a ocupar a cena pública com maior intensidade na luta pela igualdade e pelo respeito à diversidade. Se dermos mais um salto histórico, chegamos ao Brasil do início do século XXI, em que um material educativo, preparado pelo Ministério da Educação, intitulado "Escola sem homofobia", que tinha como tema a diversidade sexual e o combate à homofobia e era destinado ao trabalho nas escolas com estudantes de Ensino Fundamental II e Ensino Médio, foi vetado pelo governo federal por pressão dos setores conservadores, que o apelidaram pejorativamente de "kit gay".
Hoje, o Brasil é um dos países com maior quantidade de crimes homofóbicos do mundo, e estima-se que sete em cada dez brasileiros homossexuais já sofreram alguma agressão, física ou verbal, relacionada a sua orientação sexual. Da mesma forma, a violência contra a mulher, nas suas mais variadas formas (como a violência doméstica ou familiar e a violência sexual), continua sendo uma triste marca da nossa sociedade. Outro dado assustador diz respeito à desigualdade de renda entre homens e mulheres: a renda das mulheres equivale a pouco mais de 70% da renda dos homens, além do problema da "dupla jornada", ou seja, o trabalho remunerado se soma ao trabalho familiar e doméstico. Outros elementos importantes na discussão são a questão das doenças sexualmente transmissíveis (entre elas a Aids) e o problema da gravidez precoce e/ou indesejada, em que se fala muito da necessidade de proteção nas relações sexuais. Ainda poderíamos discutir a questão do direito ao corpo e da cultura corporal, dos padrões corporais e valores disseminados pela indústria cultural, da moral conservadora e dos valores religiosos que incidem sobre o corpo e a sexualidade, entre inúmeras outras temáticas que se desdobram a partir das reflexões sobre gênero e sexualidade. O primeiro questionamento que nos fazemos: qual é o papel da escola nesse contexto? O que cabe a ela fazer em relação a todas essas questões, em especial em se tratando de faixas etárias que ocorrem desde a descoberta do próprio corpo e da sexualidade até, possivelmente, as primeiras relações sexuais? Como desconstruir, na escola, os ódios e preconceitos que circulam na sociedade? Como construir um ambiente de respeito ao (corpo do) outro e à diversidade? Para tentar responder a essas e outras perguntas, fomos buscar reflexões e debates feitos na Lourenço há quase 50 anos sobre a educação sexual.
No início de sua história, uma parte das discussões realizadas pela Escola se transformava depois em artigos e dossiês publicados na revista Educação para o desenvolvimento. Essa revista foi criada com o objetivo inicial de divulgar o trabalho da Lourenço entre os pais e, depois, de contribuir com o debate público sobre educação e difundir um pouco da experiência da Escola, a partir das problematizações práticas e teóricas que se colocavam no dia a dia do fazer escolar.
Entre os exemplos, encontramos um instigante dossiê sobre "Educação Sexual da Criança" na Educação para o desenvolvimento nº 6, de outubro de 1967. Reproduzimos aqui um trecho da "Carta Aos Pais e Mestres", escrita pela equipe de direção da escola, que na sua abertura diz:"Educação Sexual para a Criança é um tema controvertido. Iniciamos hoje um diálogo sobre este assunto com a intenção de divulgar opiniões diferentes, oferecendo uma documentação nova e atual sobre a criança e a sexualidade. A equipe de direção da Escola "Pequeno Príncipe" assume diante deste assunto uma atitude antes de informar do que a de propor diretrizes. Queremos atualmente fornecer subsídios para que juntos, pais e mestres, possamos encontrar o melhor caminho para a educação sexual de nossos filhos e alunos." Logo de início, chama a atenção o cuidado que a direção tem em assumir as controvérsias existentes acerca de um tema sensível como esse e, ao mesmo tempo, manifestar a intenção de informar mais "do que a de propor diretrizes". Mas também salta aos olhos a ousadia de uma escola de educação infantil (à época, não havia ainda o Ensino Fundamental) que se dispôs, há cerca de 50 anos, a discutir publicamente um assunto fundamental e recheado de polêmicas e tabus. Ainda que essas questões estivessem em efervescência no final dos anos 1960, trazê-las abertamente para a educação infantil não nos parece nada trivial. Na introdução ao tema, a equipe de direção prossegue:"A grande maioria dos adultos e adolescentes tem problemas sexuais. Este é um testemunho de muitos que convivem em seus consultórios com pessoas que buscam no tratamento psicanalítico uma fórmula para solução de seus conflitos. (...) Quando a criança desabrocha para a sexualidade, tem a sua frente um ambiente que, de maneira acolhedora ou hostil, poderá conduzi-la para a descoberta da sexualidade, participando de forma decisiva na estruturação de suas vivências sexuais. Diante da grande pergunta que surge: a quem cabe educar sexualmente a criança, inúmeras são as opiniões e alternativas que aparecem." Uma das grandes preocupações do texto introdutório é debater o papel da escola e o papel da família na educação sexual. Uma das nossas hipóteses é que essa preocupação se devia aos possíveis questionamentos que poderiam vir dos pais diante da entrada da escola em assunto tão sensível. Trata-se, aliás, de uma questão ainda muito presente: à época da polêmica do kit anti-homofobia mencionado anteriormente, um dos argumentos contrários ao material preparado pelo MEC afirmava que a educação sexual deveria ser atribuição exclusiva das famílias e não uma preocupação do Estado ou das escolas. No mesmo texto, a direção indica alguns dos seus pressupostos para a reflexão:"1. A criança tem diferentes necessidades que variam com sua idade.2. Nossa escola abrange crianças de 3 a 6 anos de idade. Nesta idade é que a criança descobre seu corpo e começa a indagar - por que sou assim? Como nasci? Por que minha irmãzinha é diferente? Toda criança que se sente à vontade e é confiante começa a fazer estas perguntas aos 2 e meio e 3 anos, e esta curiosidade cresce à medida que fisiológica e socialmente ela se desenvolve.3. Nesta idade a educação sexual tem um papel muito importante, porque a maneira de iniciá-la e encaminhá-la predeterminará uma atitude sadia ou não da criança frente ao sexo quando adolescente e adulta.4. Retomando os possíveis caminhos que existem para o encaminhamento da educação sexual, reflitamos: estão os pais preparados e seguros para responder satisfatoriamente a seus filhos? Está a escola convenientemente equipada, pedagogicamente e psicologicamente, para instruir e educar seus alunos?(...) Inúmeras são as alternativas, mas paralelamente, inúmeras são as lacunas. Que caminho tomar? Que lacunas preencher?"
Em meio às dúvidas e cuidados que cercam a abordagem do tema, fica evidente a necessidade que a escola via à época de abordá-lo com as crianças e de tratá-lo com propriedade e naturalidade, tendo como perspectiva a construção de uma atitude sadia da criança frente ao sexo. Nesse sentido, prevalece a ideia de criar um ambiente propício ao diálogo aberto entre as crianças, os pais e os educadores. Como ilustração, reproduzimos neste texto três páginas de um material voltado ao trabalho com as crianças e divulgado no dossiê da Educação para o desenvolvimento com o objetivo de fazer conhecer "diferentes posições diante da tarefa da educação sexual da criança, a fim de nos prepararmos melhor diante de seu encaminhamento". São trechos do livro Educação Sexual para a Criança: pequeno guia ilustrado, de Sten Hegeler, publicado em Londres e traduzido pela equipe de direção especialmente para o dossiê, que simula um diálogo entre mãe e filho sobre meninos, meninas e o nascimento dos bebês.
Essa breve retomada histórica da discussão sobre a educação sexual no final dos anos 1960, quando a Lourenço ainda dava os seus primeiros passos, nos conta um pouco da atualidade desse debate e da sua importância, desde os anos iniciais da Escola até os dias de hoje. Ainda que estivesse numa época em que o tema era considerado um tabu e pouco debatido nas escolas, a temática da educação sexual já estava presente. Da mesma forma, nos dias de hoje, ainda marcados pela discriminação e pela violência homofóbica e sexual, apenas um ambiente coletivo propício à troca e à convivência com o outro permitirá à Escola seguir construindo uma cultura de respeito ao corpo, às mulheres e à diversidade sexual.
por Eduardo Zayat Chammas
