Voto impresso no Brasil? Como debater o tema em sala de aula

Voto impresso no Brasil? Como debater o tema em sala de aula

Ítalo Cosme, especial para o Estadão

25 de junho de 2021 | 19h12

Deputados federais e senadores têm até outubro para aprovar mudanças de regras para as eleições de 2022. Entre os pontos mais polêmicos em debate está o que prevê o voto impresso no País. A repórter Camila Turtelli, do Estadão, explica nesta reportagem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e mostra os argumentos favoráveis e contrários ao texto. Assim como as discussões seguem entre os parlamentares, professores também podem levar o tema à sala de aula, seja virtual ou presencial, para tratar com estudantes.

Sob a perspectiva do aprendizado político, a ideia é incentivar a formulação e o uso de argumentos entre os alunos. O texto que implementa a cédula como fator complementar à urna se encontra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Levantamento do Estadão/Broadcast com os atuais 32 deputados do colegiado mostra que 21 são favoráveis e apenas 4 se opõem. Outros sete afirmaram ainda estar indecisos.

CARLA MIRANDA/Estadão

O passo mais importante é passar por essa comissão para chegar ao plenário da Câmara dos Deputados e do Senado, onde o texto precisará do apoio de 3/5 dos parlamentares de cada Casa, em votação de dois turnos. Apesar do apoio maciço nesta primeira etapa, há uma corrente também atuante para a recusa da proposta.

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso é uma das vozes contrárias à mudança. Barroso defende o modelo atual de votação no País e classifica a adoção das cédulas como retrocesso, mas afirma que acatará o procedimento caso os parlamentares o aprovem. Ex-presidente do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim também defende a manutenção do modelo atual.

“Com muita frequência, eu encontro jovens que sabem muito pouco ou não sabem nada sobre o processo eleitoral brasileiro. Não sabem quem faz as leis do País e qual o papel dos Poderes”, lamenta a professora Maria Fernanda Silva Pinto, do Colégio Anglo Chácara Santo Antônio, ao reiterar o papel da escola como formadora de cidadãos.

No vídeo abaixo, a repórter de Política do Estadão em Brasília Camilla Turtelli fala sobre como será o uso das cédulas, caso seja aprovado, e como ocorreu a apuração da pauta, em parceria com a repórter Anne Warth, que constatou a força da proposta na CCJ.

 

 

Como o tema é complexo e pode levar a vários desdobramentos, aqui estão algumas atividades que podem ser realizadas com os alunos.

 

PROPOSTAS DE ATIVIDADES

Atividade 1:

Este exercício, previsto para 90 minutos, pode durar duas aulas.

Em linhas gerais, é possível pedir para que os estudantes realizem enquetes com parentes, amigos ou com outros alunos sobre o voto impresso. Eles poderiam usar perguntas como: Você é a favor ou contra o voto impresso? Por quê?

Essa é uma oportunidade para também acrescentar outros questionamentos e ampliar a base de dados a ser coletada, incluindo perguntas sobre idade, renda familiar, cor/raça e espectro político, por exemplo.

Em um segundo momento, esses dados seriam sistematizados e interpretados pelos grupos. A classe deve estabelecer ranking sobre os principais motivos que levam as pessoas a votarem a favor e contra o voto impresso. Para diversificar essa análise, veja qual a tendência dos mais velhos e dos mais novos, qual posicionamento é o mais predominante de acordo com a renda familiar ou o espectro político apontado pelos respondentes.

Num terceiro e último momento, os estudantes devem discutir esses motivos. Entre as razões que podem vir a ser apresentadas por eles estão: maior/menor possibilidade de fraude, (ausência de) auditoria dos votos, eventuais falhas no sistema, etc.

A discussão pode ser feita em formato de “mito ou verdade sobre o sistema eleitoral brasileiro”. A definição (se é mito ou verdade) vai se dar a partir de um levantamento criterioso de informações sobre as questões, orientado pelo professor da disciplina, que pode ser de História, Geografia ou Sociologia, por exemplo.

Além da atividade prática, podem ser passadas orientações sobre o uso da matéria no contexto de temas curriculares como democracia, sistema eleitoral brasileiro e direito ao voto.

 

Atividade 2

A proposta prevê trabalho para duas aulas, com 60 minutos cada.

Primeira aula:

O momento inicial, com de 5 minutos a 10 minutos, deve ser usado para explicar a proposta da atividade e as mudanças eleitorais que estão em debate em Brasília.

No segundo momento, previsto para levar 25 minutos, sugere-se a leitura da reportagem inicial desta matéria. Os alunos terão um roteiro de perguntas atrelado ao conteúdo da reportagem. Entre os questionamentos possíveis estão: O que é uma PEC e O que é a Comissão de Constituição e Justiça, por exemplo. A atividade também pode incluir a criação de um quadro com os argumentos favoráveis e contrários apresentados na reportagem.

Para a terceira etapa, com cerca de 20 minutos, recomenda-se que a sala seja dividida em grupos de até quatro alunos para debater questões sugeridas pelo professor a partir do quadro feito com os argumentos no momento anterior. A sugestão é tentar encontrar uma questão maior por trás da mudança ou não do sistema eleitoral brasileiro.

Além disso, o professor pode pedir que os estudantes indiquem exemplos políticos contemporâneos similares ao brasileiro. É possível que a turma utilize o Acervo Estadão para buscar exemplos a partir do uso de palavras-chaves como: sistema eleitoral, voto impresso, urnas e democracia.

Segunda aula

Em um primeiro momento, com duração aproximada de 25 minutos, cada grupo apresenta sua resposta sobre o que motiva essa proposta de mudança na forma de votar do brasileiro. No fim, pode ser consolidada uma resposta conjunta.

No segundo momento, previsto para ocorrer em 35 minutos, há mediação do professor para que os alunos conectem os pontos similares entre as respostas apresentadas por cada equipe. No fim, o professor deve fazer uma reflexão sobre a democracia no século 21.

 

TSE/Reprodução

 

Atividade 3

No ano passado, uma das notícias que circularam bastante nas redes sociais no Brasil dizia que apenas três países do mundo utilizavam o sistema de urna eletrônica: Brasil, Venezuela e Cuba.

Rapidamente, a informação foi classificada como falsa (fake news) pelas principais agências de checagem de fatos, inclusive pelo Estadão.

Mas, afinal, como os diferentes países organizam suas eleições?

Esta pode ser a pergunta norteadora para o primeiro momento desta atividade, prevista para durar até cinco aulas. Neste primeiro momento, a ideia é que a sala seja dividida em dois grupos e que os estudantes discutam entre si os temas propostos pelo professor.

Primeiro grupo:

Pergunta motivadora: Quais países usam sistemas de urna eletrônica? A sugestão é elaborar uma cartografia dos países que utilizam diferentes sistemas, inclusive os que adotam votos em cédula. Recomenda-se o uso do Padlet, ferramenta gratuita.

A partir desta cartografia, de acordo com cada contexto escolar, os professores têm como pedir uma pesquisa mais aprofundada. Por exemplo, os estudantes podem ser convidados a trazer mais informações sobre o tema, como: se a eleição é direta ou indireta, se é um regime parlamentarista ou presidencialista, se há histórico de fraudes naquele país, etc.

Segundo grupo:

Pergunta motivadora: De onde veio a dúvida? Qual a origem do questionamento sobre a eficácia das urnas eletrônicas no Brasil? Há algum indício de fraude em eleições passadas no Brasil?

A professora também pode direcionar essa parte da pesquisa, de acordo com seus objetivos pedagógicos mais pontuais. Contudo, a ideia geral é que os estudantes possam se apropriar da história política brasileira. É bastante possível que eles acabem por resgatar que, curiosamente, as fraudes em eleições brasileiras se davam justamente com o modelo eleitoral que tinha como base o voto de papel.

As informações coletadas pelos estudantes podem alimentar uma conta coletiva no Instagram, por exemplo.

 

Sequência didática

A partir das discussões e do material produzido nos encontros anteriores. A sugestão é avançar para uma sequência didática: começa com a apresentação do Programa de Enfrentamento à Desinformação, criado pelo TSE em agosto de 2019. Como parte desse programa, o TSE, os 27 TREs e 9 agências de checagem de informação criaram a página de internet Fato ou Boato, onde é possível procurar as notícias que estão circulando e verificar a autenticidade delas.

Os estudantes serão apresentados aos conceitos clássicos sobre Indústria Cultural (de Theodor Adorno e Max Horkheimer) e também às definições mais atuais sobre pós-verdade e fake news.

Nesse ponto, é importante que os estudantes sejam convidados a analisar a indústria de fake news e compreendê-las não como um efeito acidental do modelo de redes sociais, mas como um novo negócio de produção e reprodução em massa de conteúdos manipulados, que atua fortemente na disputa pelo poder econômico e político no País.

Tempo didático
– Os estudantes vão construir suas pesquisas em casa ao longo de duas a três semanas.

– Em sala de aula, as discussões sobre o voto impresso podem preceder uma sequência didática sobre Indústria Cultural e regimes de pós-verdade. Para esse projeto, foram estimadas cinco horas de aulas.

– O material levantado pelos grupos – cartografia e problemas com o voto impresso – pode ser compartilhado nas redes sociais.

 

O material teve colaboração de David Ribeiro, coordenador de História do Fundamental II da Escola Móbile, de Maria Fernanda Silva Pinto, professora de Filosofia e Sociologia do Colégio Anglo Chácara Santo Antônio, e Bruno Ferreira, consultor em Comunicação e Educação.

 

Estadão na Escola é parte de uma parceria com o Instituto Palavra Aberta, entidade sem fins lucrativos que lidera o EducaMídia, programa de educação midiática dedicado a formar professores e produzir conteúdos sobre o tema. A parceria é coordenada por Daniela Machado e Mariana Mandelli.

 

 

Disciplinas envolvidas: História, Português e Filosofia

Anos em que as habilidades podem ser trabalhadas: ensino médio e fundamental 2

(EM13CHS101) Analisar e comparar diferentes fontes e narrativas expressas em diversas
linguagens, com vistas à compreensão e à crítica de ideias filosóficas e processos e
eventos históricos, geográficos, políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais.

(EM13CHS103) Elaborar hipóteses, selecionar evidências e compor argumentos relativos
a processos políticos, econômicos, sociais, ambientais, culturais e epistemológicos, com
base na sistematização de dados e informações de natureza qualitativa e quantitativa
(expressões artísticas, textos filosóficos e sociológicos, documentos históricos, gráficos,
mapas, tabelas etc.).

(EM13CHS602) Identificar, caracterizar e relacionar a presença do paternalismo,
do autoritarismo e do populismo na política, na sociedade e nas culturas brasileira
e latino-americana, em períodos ditatoriais e democráticos, com as formas de
organização e de articulação das sociedades em defesa da autonomia, da liberdade,
do diálogo e da promoção da cidadania.

(EM13CHS603) Compreender e aplicar conceitos políticos básicos (Estado, poder,
formas, sistemas e regimes de governo, soberania etc.) na análise da formação de
diferentes países, povos e nações e de suas experiências políticas.

(EF05GE12) Identificar órgãos do poder público e canais de participação social responsáveis por buscar soluções para a melhoria da qualidade de vida (em áreas como meio ambiente, mobilidade, moradia e direito à cidade) e discutir as propostas implementadas por esses órgãos que afetam a comunidade em que vive.

(EF69LP03) Identificar, em notícias, o fato central, suas principais circunstâncias e eventuais decorrências; em reportagens e fotorreportagens o fato ou a temática retratada e a perspectiva de abordagem, em entrevistas os principais temas/subtemas abordados, explicações dadas ou teses defendidas em relação a esses subtemas; em tirinhas, memes, charge, a crítica, ironia ou humor presente.

(EF69LP11) Identificar e analisar posicionamentos defendidos e refutados na escuta de
interações polêmicas em entrevistas, discussões e debates (televisivo, em sala de aula, em
redes sociais etc.), entre outros, e se posicionar frente a eles.

Tudo o que sabemos sobre:

votoCâmaraSenadoPECCCJ

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.